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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 51 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2016

Número

51

Data de Apresentação

09/06/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl-0512016_1.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.918, DE 09 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERAFINA CORRÊA.

    Indexação

    Observação

    Of.Gab.nº 284/2016, prot. 205/2016 de 09/06/2016, às 8h40min.
    Data Votação: 4 de Julho de 2016

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.439, de 05 de julho de 2016
    OpenAPI