SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 4

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei nº 42 de 2016 Processo: - Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Projeto de Lei aprovado com a seguinte votação: VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO, LIDIO FRANCISCO OLDONI, NELSON PEDRO MEZZOMO, PAULO JOSÉ MASSOLINI E SILMAR ROBERTO SANTIN; VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES: JAIRO VIDMAR, MANOEL GOMES, SALETE PINTO CADORE E VANDO FABIO DALMAS.
2	Projeto de Lei nº 45 de 2016 Processo: - Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. - - INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.	APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
3	Projeto de Lei nº 46 de 2016 Processo: - Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 3174, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, AO § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 3078, DE 28 DE MAIO DE 2013, E AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.347, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 3174, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, AO § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 3078, DE 28 DE MAIO DE 2013, E AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.347, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
4	Projeto de Lei nº 47 de 2016 Processo: - Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM E ALIMENTAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 22ª ZE – GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM E ALIMENTAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 22ª ZE – GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Projeto de Lei aprovado pela maioria dos Vereadores, com voto contrário da Vereadora Salete Cadore e votos favoráveis dos demais Vereadores.

Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)