SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/06/2016 - 19:30

Encerramento: 20/06/2016 -

Mesa Diretora

Presidente: Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

Vice-Presidente: JAIRO VIDMAR / PMDB

1º Secretário: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

2º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

Lista de Presença na Sessão

Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

JAIRO VIDMAR / PMDB

LIDIO OLDONI / PP

MANOEL GOMES / PMDB

NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

SALETE PINTO CADORE / PMDB

SILMAR ROBERTO SANTIN / PP

VANDO FABIO DALMAS / PMDB

Expedientes

1 - Leitura de Atas: 1) Leitura da Ata nº 26/2016, da 19ª Sessão Ordinária, de 13 de junho de 2016.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo: 1) OFÍCIO GAB. Nº 271/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 48/2016 que “DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e CCEAS. 2) OFÍCIO GAB. Nº 288/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 52/2016 que “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE ÀS FARMÁCIAS EM MANTER PLANTÕES DE 24 HORAS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF. 3) OFÍCIO GAB. Nº 289/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 53/2016 que “FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUBSEQUENTES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT. 3) OFÍCIO GAB. Nº 296/2016 que envia o PROJETO DE LEI Nº 55/2016 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT. 4) OFÍCIO GAB. Nº 290/2016 que responde ao Ofício nº 116/2016, sobre o PROERD; DESPACHO: Leitura em Plenário. 5) OFÍCIO GAB. Nº 294/2016 que responde aos Ofícios nº 124, 126 e 128/2016, sobre as Indicações nº 3, 4 e 5/2016; DESPACHO: Leitura em Plenário.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores: 1) PROJETO DE LEI Nº 57/2016, da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT. 2) PROJETO DE LEI Nº 58/2016, da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020”; DESPACHO: Remetido para CCJRF e COFT.
4 - Matérias recebidas de Terceiros: 1) CONVITE da Famurgs para o 1º Congresso de Mulheres: Empoderamento nas Políticas Públicas e na Sociedade, em 22 e 23 de junho de 2016; DESPACHO: Leitura em Plenário.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - NELSON PEDRO MEZZOMO

2 - SALETE PINTO CADORE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

JAIRO VIDMAR / PMDB

LIDIO OLDONI / PP

MANOEL GOMES / PMDB

NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

SALETE PINTO CADORE / PMDB

SILMAR ROBERTO SANTIN / PP

VANDO FABIO DALMAS / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2016 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei aprovado com a seguinte votação: VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO, LIDIO FRANCISCO OLDONI, NELSON PEDRO MEZZOMO, PAULO JOSÉ MASSOLINI E SILMAR ROBERTO SANTIN; VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES: JAIRO VIDMAR, MANOEL GOMES, SALETE PINTO CADORE E VANDO FABIO DALMAS.
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2016 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Obs.: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 46 de 2016 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 3174, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, AO § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 3078, DE 28 DE MAIO DE 2013, E AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.347, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 3174, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, AO § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 3078, DE 28 DE MAIO DE 2013, E AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.347, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 47 de 2016 Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM E ALIMENTAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 22ª ZE – GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM E ALIMENTAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 22ª ZE – GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Projeto de Lei aprovado pela maioria dos Vereadores, com voto contrário da Vereadora Salete Cadore e votos favoráveis dos demais Vereadores.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 47 de 2016	Dr. PAULO MASSOLINI - -1 ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim JAIRO VIDMAR - Sim LIDIO OLDONI - Sim MANOEL GOMES - Sim NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim SALETE PINTO CADORE - Não SILMAR ROBERTO SANTIN - Sim VANDO FABIO DALMAS - Sim
Projeto de Lei nº 46 de 2016	Dr. PAULO MASSOLINI - -1 ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim JAIRO VIDMAR - Sim LIDIO OLDONI - Sim MANOEL GOMES - Sim NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim SALETE PINTO CADORE - Sim SILMAR ROBERTO SANTIN - Sim VANDO FABIO DALMAS - Sim
Projeto de Lei nº 45 de 2016	Dr. PAULO MASSOLINI - -1 ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim JAIRO VIDMAR - Sim LIDIO OLDONI - Sim MANOEL GOMES - Sim NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim SALETE PINTO CADORE - Sim SILMAR ROBERTO SANTIN - Sim VANDO FABIO DALMAS - Sim
Projeto de Lei nº 42 de 2016	Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - Sim JAIRO VIDMAR - Não LIDIO OLDONI - Sim MANOEL GOMES - Não NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim SALETE PINTO CADORE - Não SILMAR ROBERTO SANTIN - Sim VANDO FABIO DALMAS - Não

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - SALETE PINTO CADORE / PMDB

2 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP

3 - JAIRO VIDMAR / PMDB

4 - Dr. PAULO MASSOLINI / DEM

Conteúdo Multimídia

Audio: https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/5447/ata_027_20062016_ordinaria.mp3

Video: Indisponível

Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)