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SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O CENTRO DE EVENTOS A SER CONSTRUÍDO NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA VIA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO, SEJA DENOMINADO CENTRO DE EVENTOS RUY VIVIAN.

SOLICITA-SE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, POR MEIO DO PADRE CELITO, A REALIZAR AS MISSAS SEMANAIS DA COMUNIDADE JARDIM ITÁLIA NO ESPAÇO FÍSICO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO DA IMAGEM DE SÃO FRANCISCO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA CAPELA SÃO JOÃO, PERMITINDO QUE A PRÓPRIA COMUNIDADE EXECUTE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO ESPAÇO DISPONÍVEL, E QUE, NA ÁREA REMANESCENTE DO TERRENO, O PODER PÚBLICO MUNICIPAL INSTALE EQUIPAMENTOS DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PROMOVENDO SAÚDE E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES LOCAIS.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE: 1. O CENTRO DE EVENTOS A SER CONSTRUÍDO NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO SEJA DENOMINADO "CENTRO DE EVENTOS RUY VIVIAN". 2. A MATA ONDE SERÁ CRIADA A TRILHA ECOLÓGICA SEJA DENOMINADA "LUIZA MARIM CERVIERI".

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A FUTURA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO NA RUA GENOVINO MIGLIAVACCA, NO BAIRRO BELLA VISTA, RECEBA A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BELLA VISTA”.

NÓS, VEREADORES, COMO REPRESENTANTES DA COMUNIDADE E EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DA FAMÍLIA VALAR, VIEMOS SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR UM LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM AO SR. PEDRO VALAR, IN MEMORIAM.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE GOVERNO, REALIZE UM ESTUDO VISANDO À ATUALIZAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

AO PREFEITO VENHO POR MEIO DESTA INDICAR A AQUISIÇÃO DE UMA CAÇAMBA BASCULANTE QUE POSSA SER ACOPLADA NA PLATAFORMA DO CAMINHÃO EXISTENTE NA FROTA MUNICIPAL.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA REVISÃO DA LEI Nº 3023, DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE HORAS DE MÁQUINA OFERTADAS DE 10 HORAS PARA 15 HORAS.

SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS TRÊS ACESSOS DO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATIVIDADES PERMANENTES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU REMÉDIO EM CASA" DESTINADO AOS IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, QUE NÃO TENHAM ALGUÉM PARA BUSCAR SEUS MEDICAMENTOS E QUE POSSAM COMPROVAR ESSA IMPOSSIBILIDADE, A FIM DE AMPLIAR A ASSISTÊNCIA, ASSEGURAR TRATAMENTO CONTÍNUO E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DESSES CIDADÃOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA DE VEREADORES UM PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO CENTRO DE SERAFINA CORRÊA, QUE CEDEREM, DE FORMA VOLUNTÁRIA, SEUS TERRENOS À PREFEITURA MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO COMO ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REVITALIZADAS AS PLACAS JÁ EXISTENTES NA CIDADE COM FRASES ESCRITAS EM TALIAN, ACOMPANHADAS DE SUA TRADUÇÃO PARA O PORTUGUÊS, E QUE ESSE PROJETO SEJA EXPANDIDO PARA OUTRAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COMO PRACINHAS, GINÁSIOS, CENTROS COMUNITÁRIOS, ESCOLAS, RUAS E OUTROS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DOS POSTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM AS CORES DA BANDEIRA DA ITÁLIA (VERDE, BRANCO E VERMELHO).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.203, DE 15 DE ABRIL DE 2014, PARA INCLUIR NO ART. 1º O DIA 15 DE OUTUBRO – DIA DO PROFESSOR – APLICÁVEL EXCLUSIVAMENTE AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E PARA AJUSTAR O INCISO IV DO MESMO ARTIGO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NO DOMINGO, DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NA PRAÇA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DENOMINADA COMO “PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS VITÓRIO VALAR” A ATUAL ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS DE SERAFINA CORRÊA – RS, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS NA ESCADARIA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA SANTA LÚCIA SCALABRINI, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, QUANDO HOUVER OPORTUNIDADE DE DENOMINAÇÃO DE NOVO LOGRADOURO PÚBLICO, SEJA CONSIDERADO O NOME DO SENHOR FIORELO BARP, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DE SEUS FAMILIARES, COMO FORMA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO LEGADO DEIXADO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, QUANDO HOUVER OPORTUNIDADE DE DENOMINAÇÃO DE NOVO LOGRADOURO PÚBLICO, SEJA CONSIDERADO O NOME DO SENHOR JOÃO ALBINO ROMANO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DE SEUS FAMILIARES, COMO FORMA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INTERNET NO CAMPING CARREIRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DISPONIBILIZAR INTERNET NO GINÁSIO LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE 40% DOS VALORES ARRECADADOS COM A VENDA DOS IMÓVEIS DESAFETADOS PREVISTOS NO PROJETO DE LEI Nº 116/2025 SEJAM DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS OBRAS E AÇÕES DE MELHORIA E RECUPERAÇÃO DO ARROIO FEIJÃO CRÚ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE E ENVIE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES, UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807, DE 27 DE JUNHO DE 2011 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), PARA REGULAMENTAR A COMPENSAÇÃO DA HORA-ATIVIDADE QUANDO ESTA COINCIDIR COM FERIADOS OU PONTOS FACULTATIVOS. PARA QUE QUANDO O DIA DESTINADO AO CUMPRIMENTO DA HORA-ATIVIDADE COINCIDIR COM FERIADO OU PONTO FACULTATIVO, AS HORAS CORRESPONDENTES DEVERÃO SER ASSEGURADAS AO PROFESSOR EM OUTRO DIA ÚTIL, PREFERENCIALMENTE NA MESMA SEMANA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, DENTRO DO MESMO MÊS LETIVO, A CRITÉRIO DA DIREÇÃO DA ESCOLA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, CONSIDERANDO A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO REALIZADA PELA CASA LEGISLATIVA, SEJA DESTINADA PARTE DESSES RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO PLENO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSTRI BAMBINI.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O PROJETO “MULHER SEGURA: EMPODERAMENTO E DEFESA PESSOAL”.

DANIEL MORANDI D. D. PREFEITO DE SERAFINA CORRÊA. PREZADO SENHOR, AO SAUDÁ-LO, INFORMAMOS A VOSSA SENHORIA, QUE OS VEREADORES SOB EMENDAS IMPOSITIVAS, APROVARAM O VALOR DE R$ 32.000,00 PARA O MEMORIAL MARCO DOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL A SER COLOCADO SOBRE O ALICERCE BASE JÁ CONSTRUINDO JUNTO AO LARGO DA PREFEITURA. IMPORTANTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO O MAIS BREVE POSSÍVEL, PARA GARANTIA DA CONSTRUÇÃO DESTA OBRA, E PARA AGILIZAR O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO PELOS MOTIVOS ABAIXO DESCRITOS: 1. PARA QUE O VALOR LICITADO SEJA COMPATÍVEL COM O VALOR DISPONIBILIZADO PELOS VEREADORES. 2. OS ESCULTORES NORMALMENTE DEMORAM DE 30 A 90 DIAS PARA A ENTREGA DA OBRA. 3. PARA QUE A INAUGURAÇÃO SEJA REALIZADA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NAS COMEMORAÇÕES DOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO. 4. PARA FIXAR A DATA DE INAUGURAÇÃO E DAR TEMPO HÁBIL PARA ORGANIZAR UMA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DE PÚBLICO E AUTORIDADES, EM ESPECIAL DEVIDO ÀS LEIS ELEITORAIS QUE OCORREM EM 2026.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL E À MESA DIRETORA (GESTÃO 2026) A CELEBRAÇÃO DE UMA PARCERIA INSTITUCIONAL VISANDO A DESTINAÇÃO DE SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS (CAMINHÃO DE BOMBEIROS) PARA O MUNICÍPIO.

REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO A CONTAR DE 31/03/2025 ATÉ 30/04/2025, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

ALTERA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E NA MENSAGEM MODIFICATIVA, DATADA DE 31 DE MARÇO DE 2025.

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E NA MENSAGEM MODIFICATIVA, DATADA DE 31 DE MARÇO DE 2025.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 043, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

Altera o artigo 5º do Projeto de Lei nº 077, de 05 de agosto de 2025.

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES ELENCADAS NOS INCISOS “Q” E “R” DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 081, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

INSERE O ARTIGO 6º NO PROJETO DE LEI Nº 117, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

RETIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 117, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA ÉRICA PESSETTI E AOS ALUNOS LUIZA MACHADO, LUIZA PAVAN E VITOR HUGO ORSO CARDOSO, DO 8º ANO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GENY PINTO CADORE, PELA CONQUISTA DO TROFÉU DE PRIMEIRO LUGAR NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO “RIOS DE ALERTA: ANÁLISE E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA AS CHEIAS EM SERAFINA CORRÊA”, NA MOSTRA CIENTÍFICA INTERDISCIPLINAR 2024 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA CONQUISTA QUE ELEVA O NOME DE SERAFINA CORRÊA AO CENÁRIO ESTADUAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA JANAINE GOBBI PELA BRILHANTE CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA) 2024, E ÀS PROFESSORAS LETICIA ORSO E JÉSSICA SCALCO, PELO EXEMPLAR TRABALHO DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO À EDUCAÇÃO CIENTÍFICA.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS DO BLOCO 2, EM RAZÃO DOS ENCARGOS ADICIONAIS QUE SERÃO COBRADOS DA POPULAÇÃO, QUE ABRANGE ESTRADAS DO VALE DO TAQUARI E REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS DO BLOCO 2, EM RAZÃO DOS ENCARGOS ADICIONAIS QUE SERÃO COBRADOS DA POPULAÇÃO, QUE ABRANGE ESTRADAS DO VALE DO TAQUARI E REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE IMPÕE RESTRIÇÕES AO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA PELOS DESCENDENTES DE ITALIANOS. O DECRETO ESTABELECE QUE A CIDADANIA SÓ SERÁ CONCEDIDA A FILHOS E NETOS DE ITALIANOS NASCIDOS NA ITÁLIA OU A FILHOS DE ITALIANOS NASCIDOS NO EXTERIOR, DESDE QUE O GENITOR TENHA RESIDIDO POR DOIS ANOS ININTERRUPTOS NA ITÁLIA ANTES DO NASCIMENTO DO FILHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS SERAFINENSES: LUCIANO BIONDO CLOSS, ÉLVIS AUGUSTO MENEGHELLO, TIAGO ROSSETTO; EQUIPE BRASA E RESENHA.

MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO PELA SECURITUZAÇÃO RURAL NO RIO GRANDE DO SUL. A PRESENTE MOÇÃO REFERE-SE AO APOIO DESTA CÂMARA DE VEREADORES AO MOVIMENTO DE APOIO PELA SECURITIZAÇÃO RURAL NO RIO GRANDE DO SUL VOLTADA À ÁREA DA AGRICULTURA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO MAESTRO ADRIANO NUNES DE SOUZA E A TODOS OS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA (BAMUSC), PELAS CONQUISTAS NA CATEGORIA BANDA MUSICAL DE CONCERTO SÊNIOR NO 26º CAMPEONATO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS DA AGB E NO 31º CAMPEONATO ESTADUAL DA FEBARGS.

MOÇÃO DE APOIO À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL – FETAG-RS, AOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS E AOS PRODUTORES DE LEITE DO ESTADO, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE QUE ATINGE O SETOR LEITEIRO GAÚCHO E NACIONAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOELMAR DE SOUZA, SACERDOTE NATURAL DE SERAFINA CORRÊA E PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, NA ARQUIDIOCESE DE PASSO FUNDO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA VOCACIONAL, DEDICAÇÃO AO TRABALHO PASTORAL E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E À FORMAÇÃO TEOLÓGICA.