Indicação nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
438
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 14:14 - ICP-Brasil)
- Evane Mara Gagiola Dalla Rosa (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 16:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Lucimar Zarpelon (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 15:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 14:24 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Marcon (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 16:39 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.203, DE 15 DE ABRIL DE 2014, PARA INCLUIR NO ART. 1º O DIA 15 DE OUTUBRO – DIA DO PROFESSOR – APLICÁVEL EXCLUSIVAMENTE AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E PARA AJUSTAR O INCISO IV DO MESMO ARTIGO.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Documento: OFGAB Nº 110/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 555/2025 - Resposta ao Ofício nº 301/2025, Indicação nº 33/2025.
Documento: OFGAB Nº 110/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 555/2025 - Resposta ao Ofício nº 301/2025, Indicação nº 33/2025.