OFGAB Nº 110/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício do Gabinete do Prefeito

Número

110

Complemento

 

Ano

2025

Data

24/10/2025

Protocolo

447/2025

Assunto

Ofício Gab. nº 555/2025 - Resposta ao Ofício nº 301/2025, Indicação nº 33/2025.

Interessado

Prefeito Municipal

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 33 de 2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.203, DE 15 DE ABRIL DE 2014, PARA INCLUIR NO ART. 1º O DIA 15 DE OUTUBRO – DIA DO PROFESSOR – APLICÁVEL EXCLUSIVAMENTE AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E PARA AJUSTAR O INCISO IV DO MESMO ARTIGO.