Indicação nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
10/07/2025
Número do Protocolo
283
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evane Mara Gagiola Dalla Rosa (Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 15:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Lucimar Zarpelon (Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 16:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 14:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Julho de 2025
Documento: OFGAB Nº 072/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 364/2025 - Resposta às Indicações nº 21/2025 e nº 22/2025;
Documento: OFGAB Nº 072/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 364/2025 - Resposta às Indicações nº 21/2025 e nº 22/2025;