Indicação nº 25 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

25

Data de Apresentação

15/08/2025

Número do Protocolo

318

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 16:18 - ICP-Brasil)
  • Evane Mara Gagiola Dalla Rosa (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 16:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Lucimar Zarpelon (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 16:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 16:11 - ICP-Brasil)
  • Rodrigo Marcon (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 16:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA REVISÃO DA LEI Nº 3023, DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE HORAS DE MÁQUINA OFERTADAS DE 10 HORAS PARA 15 HORAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 318/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 15:54:09
    Data Votação: 18 de Agosto de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
    Documento: OFGAB Nº 079/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Ofício Gab. nº 425/2025, que trata da resposta às Indicações nº 24/2025 e nº 25/2025.