Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PP 27/2018 - Pedido de Providências
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO PERMANENTE DOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS NA PRAÇA DA MATRIZ.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PP 28/2018 - Pedido de Providências
Ementa: REITERAMOS O PEDIDO EMITIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2018 POR ESTES PARLAMENTARES, ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2018, QUE SOLICITA DE FORMA URGENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E PINTURA DOS MONUMENTOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL LA NAVE DEGLI IMMIGRANTI E O CRISTO DE FERRO,(MAUSOLÉU DE DONA SERAFINA CORRÊA) TENDO EM VISTA, A IMPORTÂNCIA CULTURAL DESTES MONUMENTOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PP 29/2018 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO “CARGA E DESCARGA”, NA RUA 25 DE JULHO, EM FRENTE A LOJA BEL MONDO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PP 30/2018 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO NA RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO, PRÓXIMO A ESCOLA GENY PINTO CADORE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PP 31/2018 - Pedido de Providências
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DO CINE TEATRO CARLOS GOMES, TENDO EM VISTA, QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI UM LOCAL APROPRIADO PARA REPRODUÇÃO DE FILMES, PALESTRAS, EVENTOS CULTURAIS E OUTROS, LEMBRANDO TAMBÉM QUE ESTA REVITALIZAÇÃO É INTEGRANTE DO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PP 32/2018 - Pedido de Providências
Ementa: QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ADIVO CREMA COM A SAN GIOVANI NO BAIRRO SANTIN.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PP 33/2018 - Pedido de Providências
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIXEIRA PARA LIXO ORGÂNICO E SELETIVO NA ESCOLA GUERINO MASSOLINI NO BAIRRO BELA VISTA, ALÉM DA PINTURA DE FAIXAS DE SEGURANÇA PRÓXIMAS A ESCOLA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PP 34/2018 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO MURO DE CONTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL JEITO DE CRIANÇA (PROINFÂNCIA).
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PP 35/2018 - Pedido de Providências
Ementa: TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO ELABORADO O LAUDO PERICIAL PARA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES, SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM AVALIADAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS ATENDENTES DE FARMÁCIAS E A RECLASSIFICAÇÃO SALARIAL.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
VILMAR STEFENON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Tramite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PC 2015/2018 - Processo de Contas TCE/RS
Ementa: PROCESSO DE CONTAS Nº 003008-02.00/15-1, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2018
Última Ação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 2, de 17 de julho de 2018. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Data Anexação: 13 de Julho de 2018
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
|
|
PC 2016/2018 - Processo de Contas TCE/RS
Ementa: PROCESSO DE CONTAS Nº 002485-0200/16-1, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:
TCE - Tribunal de Contas do Estado - Relator
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA ÀS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA ÀS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA ÀS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
VILMAR STEFENON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PELOM 1/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município
Ementa: SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Emenda a Lei Orgânica do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PELOM 2/2018 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 124 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA ADEQUAÇÃO AO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Emenda a Lei Orgânica do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 1/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria distribuída às Comissões
Data Votação:
|
|
PL 2/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O INCISO V NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85, INSERE O ARTIGO 89-A E ALTERA O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.195 DE 25 DE MARÇO DE 2014.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria distribuída às Comissões
Data Votação:
|
|
PL 3/2018 - Projeto de Lei
Ementa: FICAM INTRODUZIDAS AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria distribuída às Comissões
Data Votação:
|
|
PL 4/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria distribuída às Comissões
Data Votação:
|
|
PL 5/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 6/2018 - Projeto de Lei
Ementa: REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 7/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.452, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 8/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 9/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.049 DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 10/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 11/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE JET SKI NA REALIZAÇÃO DA ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE JET SKI.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo Poder Executivo.
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
|
|
PL 12/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCE O ARTIGO 7°, I E /I NA LEI MUNICIPAL N° 3.574, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 33/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
PL 13/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.080,96 E AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 14/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÕES DA EQUIPE BOCA JUNIORS PARA PARTICIPAÇÃO DAS ETAPAS COPA BASALTO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 15/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA PARA A REALIZAÇÃO DO XIV RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 16/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 17/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria retirada. Arquiva-se. Trâmite concluído.
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
|
|
PL 18/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O §1º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023, DE 06 DE MARÇO DE 2013.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 19/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E PADRÃO DA TABELA "E" DO QUADRO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.514 DE 16 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 20/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCÍCIO 2018/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 21/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORRÊA LTDA - COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MEDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
PL 22/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 23/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 24/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 242.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 25/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA E ULTRASSONOGRAFIA – 20 HORAS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 26/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.077 DE 28 DE MAIO DE 2013.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 27/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 28/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 29/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 9ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 30/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 31/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 32/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|