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PL 9/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.049 DE 16 DE ABRIL DE 2013.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.583/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.583, de 05 de março de 2018

PL 10/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.584/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.584, de 05 de março de 2018

PL 11/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE JET SKI NA REALIZAÇÃO DA ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE JET SKI.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei retirado pelo Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
PL 12/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE O ARTIGO 7°, I E /I NA LEI MUNICIPAL N° 3.574, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 33/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
12 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2018
Última Ação:   Comunicada à Prefeita da rejeição do PL. Trâmite concluído. PL arquivado.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PL 13/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.080,96 E AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
5 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.586/2018.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.586, de 09 de março de 2018

PL 14/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÕES DA EQUIPE BOCA JUNIORS PARA PARTICIPAÇÃO DAS ETAPAS COPA BASALTO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.585/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.585, de 05 de março de 2018

PL 15/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA PARA A REALIZAÇÃO DO XIV RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.587/2018.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.587, de 15 de março de 2018

PL 16/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Março de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.588/2018.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.588, de 15 de março de 2018

PL 17/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria retirada. Arquiva-se. Trâmite concluído.
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
PL 18/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O §1º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023, DE 06 DE MARÇO DE 2013.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.593/2018.
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.593, de 16 de abril de 2018

PL 19/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E PADRÃO DA TABELA "E" DO QUADRO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.514 DE 16 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Abril de 2018
9 de Abril de 2018
16 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3595/2018.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.595, de 23 de abril de 2018

PL 20/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCÍCIO 2018/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.589/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.589, de 09 de abril de 2018

PL 21/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORRÊA LTDA - COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MEDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
23 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Encaminhado ofício ao Poder Executivo comunicando a rejeição do projeto de lei.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
PL 22/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.590/2018.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.590, de 09 de abril de 2018

PL 23/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.591/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.591, de 09 de abril de 2018

PL 24/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 242.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3.592/2018.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.592, de 09 de abril de 2018

PL 25/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA E ULTRASSONOGRAFIA – 20 HORAS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3597/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.597, de 30 de abril de 2018

PL 26/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.077 DE 28 DE MAIO DE 2013.

Apresentação: 29 de Março de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3596/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.596, de 23 de abril de 2018

PL 27/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONTRATO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Abril de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3598 /2018.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.598, de 30 de abril de 2018

PL 28/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Abril de 2018
2 de Maio de 2018
7 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3605/2018.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.605, de 14 de maio de 2018

PL 29/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 9ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3599/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.599, de 07 de maio de 2018

PL 30/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3611/2018.
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.611, de 04 de junho de 2018

PL 31/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3600/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.600, de 07 de maio de 2018

PL 32/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3601/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.601, de 07 de maio de 2018

PL 33/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3602 /2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.602, de 07 de maio de 2018

PL 34/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3603/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.603, de 07 de maio de 2018

PL 35/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CAPELA NOSSA SENHORA DA SAÚDE DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3624/2018.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.624, de 26 de junho de 2018

PL 36/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3604/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.604, de 07 de maio de 2018

PL 37/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3606/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.606, de 18 de maio de 2018

PL 38/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3607/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.607, de 18 de maio de 2018

PL 39/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3608 /2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.608, de 28 de maio de 2018

PL 40/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO 'PRESERVANDO O AMBIENTE E COMBATENDO O MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3609/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.609, de 28 de maio de 2018

PL 41/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Maio de 2018
28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3612/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.612, de 04 de junho de 2018

PL 42/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAI - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3610/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.610, de 28 de maio de 2018

PL 43/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3613/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.613, de 04 de junho de 2018

PL 44/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3614/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.614, de 04 de junho de 2018

PL 45/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
20 de Agosto de 2018
27 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Última Ação:   Encaminhado ofício ao Poder Executivo comunicando a rejeição do projeto de lei. Trâmite concluído. Arquivado.
Documentos Acessórios: 20
Texto Original
PL 46/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3615/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.615, de 04 de junho de 2018

PL 47/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3616/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.616, de 04 de junho de 2018

PL 48/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3618 /2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.618, de 11 de junho de 2018

PL 49/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
9 de Julho de 2018
16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Encaminhado ofício ao Poder Executivo comunicando a rejeição do projeto de lei. Trâmite concluído. Arquivado.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
PL 50/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3617/2018.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.617, de 04 de junho de 2018

PL 51/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3619/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.619, de 11 de junho de 2018

PL 52/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3620/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.620, de 11 de junho de 2018

PL 53/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.601, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE 'INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL'.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3621/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.621, de 18 de junho de 2018

PL 54/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3622/2018.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.622, de 18 de junho de 2018

PL 55/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.604, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3623/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.623, de 18 de junho de 2018

PL 56/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA RGE (RIO GRANDE ENERGIA).

Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
16 de Julho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3641/2018.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.641, de 18 de julho de 2018

PL 57/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA 2018.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Junho de 2018
28 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3629/2018.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.629, de 29 de junho de 2018

PL 58/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA GRANO ALIMENTOS S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:  MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria retirada. Arquiva-se. Trâmite concluído.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original