Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
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APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |