SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/05/2018 - 19:30

Encerramento: 28/05/2018 -

Mesa Diretora

Presidente: SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

Vice-Presidente: ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

1º Secretário: OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

2º Secretário: ZÉ BETINARDI / PP

Lista de Presença na Sessão

GENERAL CORDEIRO / PMDB

LUCIMAR ZARPELON / PMDB

MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

VILMAR STEFENON / PMDB

ZÉ BETINARDI / PP

Expedientes

1 - Leitura de Atas: Leitura da Ata nº 19/2018, da 15ª Sessão Ordinária, de 14 de maio de 2018. Leitura da Ata nº 20/2018, da 2ª Sessão Especial, de 14 de maio de 2018. Leitura da Ata nº 21/2018, da 16ª Sessão Ordinária, de 21 de maio de 2018. Leitura da Ata nº 22/2018, da 3ª Sessão Extraordinária, de 23 de maio de 2018.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo: Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 238/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 48/2018 que “INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 239/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 49/2018 que “AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 252/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 51/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 253/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 52/2018 que “CRIA 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 254/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 53/2018 que “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.601, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE 'INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL'”. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 234/2018 que responde ao Pedido de Informações nº 8/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 230/2018 que responde ao Pedido de Informações nº 9/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 235/2018 que responde ao Pedido de Informações nº 10/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 233/2018 que responde ao Pedido de Informações nº 11/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 248/2018 que responde ao Pedido de Informações nº 12/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 246/2018 que responde ao Pedido de Providências nº 8/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 247/2018 que responde ao Pedido de Providências nº 9/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 229/2018 que responde aos Pedidos de Providências nº 10 e 11/2018.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores: Leitura do PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2018, dos Vereadores das Bancadas do DEM, PP e PSB, que “SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AO BERÇÁRIO INDUSTRIAL DA LINHA PORTO ALEGRE, EM COMPLEMENTAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 34/2017: A) COMO ENCONTRA-SE A INFRAESTRUTURA DO BERÇÁRIO; B) COMO SERÁ O CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS TERRENOS; C) RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS APTOS A RECEBER OS LOTES, BEM COMO SUA CLASSIFICAÇÃO”.
4 - Matérias recebidas de Terceiros: Leitura do CONVITE para a XIV Quermesse da Escola Rainha D'Paz.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO

2 - LUCIMAR ZARPELON

3 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN

Lista de Presença na Ordem do Dia

GENERAL CORDEIRO / PMDB

LUCIMAR ZARPELON / PMDB

MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

VILMAR STEFENON / PMDB

ZÉ BETINARDI / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2018 Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 41 de 2018 Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA	CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2018 Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA	INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Obs.: INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N° 3.554/2017 – PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 – LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	APROVADO Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
4 - Projeto de Lei nº 44 de 2018 Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
5 - Projeto de Lei nº 46 de 2018 Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA	CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
6 - Projeto de Lei nº 47 de 2018 Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.
7 - Projeto de Lei nº 50 de 2018 Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.	APROVADO Obs.: Aprovado por todos os Vereadores.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 50 de 2018	GENERAL CORDEIRO - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1 VILMAR STEFENON - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 47 de 2018	GENERAL CORDEIRO - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1 VILMAR STEFENON - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 46 de 2018	GENERAL CORDEIRO - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1 VILMAR STEFENON - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 44 de 2018	GENERAL CORDEIRO - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1 VILMAR STEFENON - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 43 de 2018	GENERAL CORDEIRO - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1 VILMAR STEFENON - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 41 de 2018	GENERAL CORDEIRO - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1 VILMAR STEFENON - Sim ZÉ BETINARDI - Sim
Projeto de Lei nº 30 de 2018	GENERAL CORDEIRO - Sim LUCIMAR ZARPELON - Sim MARCOS ANTÔNIO MARSSARO - Sim NEREU HILÁRIO ROSSETTO - Sim OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN - Sim ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO - Sim SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI - -1 VILMAR STEFENON - Sim ZÉ BETINARDI - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI / DEM

2 - VILMAR STEFENON / PMDB

3 - GENERAL CORDEIRO / PMDB

4 - ZÉ BETINARDI / PP

5 - LUCIMAR ZARPELON / PMDB

6 - MARCOS ANTÔNIO MARSSARO / PMDB

7 - NEREU HILÁRIO ROSSETTO / PSB

8 - OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN / PP

9 - ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO / DEM

Conteúdo Multimídia

Audio: https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/5264/ata_023_28052018_ordinaria.mp3

Video: Indisponível

Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)