Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA, RS, DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E PADRÃO DA TABELA "E" DO QUADRO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.514 DE 16 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015 E PADRÃO DA TABELA "E" DO QUADRO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.514 DE 16 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Aprovado com a seguinte votação: FAVORÁVEIS: JOSÉ CARLOS BETINARDI, NEREU HILÁRIO ROSSETTO, OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN, ROGÉLLIO CARLOS FEDRIGO, SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI. CONTRÁRIOS: DIRLEI DAMA CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON MAGON, MARCOS ANTÔNIO MARSSARO E VILMAR STEFENON. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.077 DE 28 DE MAIO DE 2013. - - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.077 DE 28 DE MAIO DE 2013.
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APROVADO Aprovado por todos os Vereadores. |