Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 124 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA ADEQUAÇÃO AO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017 - LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2017 - PPA, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2017 - LDO E NA LEI MUNICIPAL Nº 3.574/2017- LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO ELABORADO O LAUDO PERICIAL PARA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES, SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM AVALIADAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E A PREVISÃO CONTIDA NA ALÍNEA “F”, INCISO II, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3062/2013.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.