Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 53/2018, da 40ª Sessão Ordinária, de 19 de novembro de 2018.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
<div style="text-align: justify;">Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 567/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT da EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />Leitura do Ofício Gab. Nº 564/2018 Que Solicita A Retirada Do Projeto De Lei Nº 111/2018. Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 563/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT da MENSAGEM RETIFICATIVA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 112/2018 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2019”.<br /><br />Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 558/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 117/2018 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br /><br />Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 559/2018, remessa para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT do PROJETO DE LEI Nº 118/2018 que “DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA DE 2018, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS, CONTRATADOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, DECORRENTES DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA”.<br /><br />Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 565/2018, remessa para Opinião Técnica da Contabilidade e, posteriormente, remessa para a COFT do PROJETO DE LEI Nº 119/2018 que “SUBSTITUI O PLANO DE ACOES CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.660 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 QUE 'DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2019' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.<br /><br />Leitura do OFÍCIO GAB. Nº 557/2018 que informa que a Prefeita Municipal estará ausente por motivos de saúde até 1º de março de 2019, amparada por perícia realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social, conforme comunicação de decisão, requerimento nº 191510655 (cópia anexa), e durante esse período será ela substituída em suas atribuições pelo Vice-Prefeito, Valdir Bianchet, conforme prevê o art. 59 da Lei Orgânica Municipal. E que considerando que será necessário afastamento da Prefeita por mais de quinze dias, requer a publicação de decreto legislativo para concessão de licença do cargo para tratamento de saúde, em obediência ao art. 71, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e art. 182, parágrafo único, inciso III, do Regimento Interno.</div>
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
<div style="text-align: justify;">Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação da INDICAÇÃO Nº 7/2018, dos Vereadores José Carlos Betinardi, Nereu Hilário Rossetto, Olderes Maria Piazza Santin e Rogéllio Carlos Fedrigo, que “TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO ELABORADO O LAUDO PERICIAL PARA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES INSALUBRES, SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM AVALIADAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E A PREVISÃO CONTIDA NA ALÍNEA “F”, INCISO II, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3062/2013”.</div>
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Leitura do PROTOCOLO Nº 434/2018, da jovem Serafmense Maria Valentine Menezes Goetz que informa quee representeando o Município de Serafina Corrêa, nos dias 13 e 14 de outubro de 2018, na cidade de Porto Alegre foi coroada Miss Brasil Teenager 2018.<br /><br />Leitura do CONVITE do Hospital Nossa Senhora do Rosário para apresentação de importantes informações relacionadas ao Hospital, dentre elas a realização de projetos, melhorias, situação atual, adesões ao quadro de associados contribuintes, bem como a iniciativa para fortalecimento do programa “Amigo do Hospital”.
