Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.452, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016. - - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.452, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.049 DE 16 DE ABRIL DE 2013. - - DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.049 DE 16 DE ABRIL DE 2013.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018. - - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÕES DA EQUIPE BOCA JUNIORS PARA PARTICIPAÇÃO DAS ETAPAS COPA BASALTO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÕES DA EQUIPE BOCA JUNIORS PARA PARTICIPAÇÃO DAS ETAPAS COPA BASALTO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. Emenda Modificativa aprovada por todos os Vereadores. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 118 de 2017
Processo: -
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. - - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.
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APROVADO Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. Emenda Modificativa aprovada por todos os Vereadores. |