1 - Projeto de Lei nº 7 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
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ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.452, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016.
Obs.: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.452, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
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2 - Projeto de Lei nº 8 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
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3 - Projeto de Lei nº 9 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
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DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.049 DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.049 DE 16 DE ABRIL DE 2013.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
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4 - Projeto de Lei nº 10 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
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5 - Projeto de Lei nº 14 de 2018
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÕES DA EQUIPE BOCA JUNIORS PARA PARTICIPAÇÃO DAS ETAPAS COPA BASALTO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÕES DA EQUIPE BOCA JUNIORS PARA PARTICIPAÇÃO DAS ETAPAS COPA BASALTO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. Emenda Modificativa aprovada por todos os Vereadores.
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6 - Projeto de Lei nº 118 de 2017
Autor: MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER - PREFEITA
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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.
Obs.: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.
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APROVADO
Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. Emenda Modificativa aprovada por todos os Vereadores.
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