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SOLICITAM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2016 A 2024. CONFORME SEGUE: 1) METRAGEM TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA EM CADA ANO, DE 2016 A 2024; 2) O VALOR TOTAL GASTO EM CADA ANO; 3) DETALHES SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE PAGO EM CADA ANO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; 4) OS VALORES PAGOS SEJAM DISCRIMINADOS DE ACORDO COM A ORIGEM DOS RECURSOS, OU SEJA, DIVIDA OS VALORES PAGOS EM CADA ANO EM CATEGORIAS DE "RECURSOS PRÓPRIOS", "EMENDAS" E "FINANCIAMENTOS".

SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2024, INFORMANDO, DIVIDIDAS POR ANO, A QUANTIDADE DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTRUÍDAS.

SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES À REPOSIÇÃO SALARIAL E AO AUMENTO REAL CONCEDIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2024, DIVIDIDOS POR ANO.

SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTE A REPOSIÇÃO SALARIAL DO SERVIDORES MUNICIPAIS: 1) QUAL O PERCENTUAL DE AUMENTO CONCEDIDO SOBRE O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) QUAIS OS CARGOS QUE RECEBERAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E O NÚMERO DE SERVIDORES ALCANÇADOS POR ESTE ADICIONAL DE 2009 A 2016 E DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 3) QUAIS CARGOS PERDERAM O ADICIONAL DE INDALUBRIDADE DE 2009 A 2016 E DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 4) QUANTIDADE DE CARGOS RECLASSIFICADOS DE 2009 A 2016 E DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA: 1) QUANTAS CRECHES E ESCOLAS RECEBERAM MELHORIAS E REFORMAS E QUAL O VALOR DOS INVESTIMENTOS DESTES; 2) QUAIS CONDIÇÕES AS MESMAS ENCONTRAVAM-SE EM 2017.

SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO: 1) CONFORME O CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUAL A QUANTIDADE, EM M², PLANEJADOS ATÉ O FINAL DE 2024; 2) QUANTIDADE, EM M², DE CALÇAMENTOS EXECUTADOS NOS BAIRROS, COM O NOME DAS RUAS CONTEMPLADAS, NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE INÍCIO DO PAGAMENTO DO PRIMEIRO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS AGENTES DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA A LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. ESPECIFICAMENTE, SOLICITAMOS QUE ESSA LISTA SEJA SEPARADA EM TRÊS CATEGORIAS DISTINTAS: FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM FG (FUNÇÃO DE GRATIFICAÇÃO), FUNCIONÁRIOS COM CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS.

SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3023. SOLICITAMOS UMA LISTA DETALHADA, AGRUPADA POR BENEFICIÁRIO, QUE INCLUA OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS, AS DATAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A QUANTIDADE DE HORAS DE MÁQUINA/CAMINHÃO DISPONIBILIZADAS E O OPERADOR RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS QUE ESTA LISTA SEJA ACOMPANHADA PELOS RECIBOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELOS PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS.

SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS LICENÇAS AMBIENTAIS DE TODAS AS OBRAS REALIZADAS DESDE O ANO DE 2021 EM NOSSO MUNICÍPIO. ESPECIFICAMENTE, GOSTARÍAMOS DE OBTER DETALHES SOBRE AS LICENÇAS RELACIONADAS À RETIRADA DE ÁRVORES, AO ALARGAMENTO DE RIOS, À OBRA DO ASFALTO ATÉ A CAPELA SANTANA E A TERRA LOCADA DO NEREU.

SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MÁQUINAS UTILIZADAS DESDE O ANO DE 2021, TANTO CONTRATADAS POR TERCEIRIZADOS QUANTO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. GOSTARÍAMOS DE OBTER DETALHES SOBRE AS HORAS DE TRABALHO CONTRATADAS, BEM COMO O REGISTRO DE ONDE ESSAS MÁQUINAS FORAM UTILIZADAS, ACOMPANHADAS DE COMPROVANTES E ASSINATURAS DOS BENEFICIADOS, JUNTAMENTE COM OS REGISTROS DOS HORÍMETROS.

SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. CONFORME PREVISTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, GOSTARÍAMOS DE OBTER ACESSO À LISTA COMPLETA DOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O REFERIDO QUADRO, DEVIDAMENTE SEPARADA EM TRÊS CATEGORIAS DISTINTAS, CONFORME DESCRITAS ABAIXO: 1) FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM FG (FUNÇÃO DE GRATIFICAÇÃO). 2) FUNCIONÁRIOS COM CARGOS EM COMISSÃO (CC). 3) FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS. PARA CADA CATEGORIA, SOLICITAMOS QUE A LISTA INCLUA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS: - NOME DO FUNCIONÁRIO; - CARGO OCUPADO. - ATRIBUIÇÕES OU DESCRIÇÃO DO CARGO. - SALÁRIO CORRESPONDENTE. - DEPARTAMENTO OU SETOR AO QUAL O FUNCIONÁRIO ESTÁ LOTADO.

SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CUSTO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO ESTENDIDO NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 22/04 A 22/05/2024. NESSE CONTEXTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL FOI O CUSTO TOTAL COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES? - QUANTOS SERVIDORES FORAM NECESSÁRIOS E QUAIS FUNÇÕES DESEMPENHAVAM? - VALOR GASTO COM HORAS EXTRAS? - HOUVE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NOVOS SERVIDORES E QUAL FOI O CUSTO? - QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS? - OUTROS CUSTOS RELACIONADOS.

SOLICITAR A CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DO ARROIO FEIJÃO CRÚ: - ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS. - PARECERES EMITIDOS POR ÓRGÃOS COMPETENTES. - CONSULTAS REALIZADAS JUNTO À COMUNIDADE OU ESPECIALISTAS. - AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS OBTIDAS. - QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES AO TEMA.

SOLICITAR A ELABORAÇÃO DE UMA PLANILHA CONTENDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA SUBSTITUIR PROFESSORES TITULARES. A PLANILHA DEVE INCLUIR O NOME DO PROFESSOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE E O NOME DO PROFESSOR TITULAR SUBSTITUÍDO.

SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO USO DE BRITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ A PRESENTE DATA: 1) QUANTIDADE DE ENTRADA E SAÍDA DE BRITA. 2) DESTINO E LOCAL DE UTILIZAÇÃO DA BRITA. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) CADERNOS DE CONTROLE DE BORDO. 2) RELATÓRIOS DE ABASTECIMENTO. 3) PLANILHA DE ENTREGA DAS BRITAS, ESPECIFICANDO O DESTINO DAS BRITAS. 4) NOTAS FISCAIS DE ENTRADA.

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO GERAL DE SERVIÇO REALIZADOS NA AUTO ELÉTRICA SOMACAL E RITA DE CÁSSIA CENCI SOMACAL A PARTIR DO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, AGRUPADOS POR VEÍCULOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS, CONSTANDO HORAS DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO REALIZADO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS FORAM OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO ESTADUAL PARA O ENFRENTAMENTO DAS ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO? 2) EM QUAIS ÁREAS E PROJETOS ESSES RECURSOS FORAM APLICADOS? DETALHAR O DESTINO DE CADA VALOR, ESPECIFICANDO AS AÇÕES REALIZADAS, OS SERVIÇOS CONTRATADOS, OBRAS EXECUTADAS OU EM ANDAMENTO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS. 3) HÁ PREVISÃO DE RECEBIMENTO DE NOVOS RECURSOS? CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR ESTIMADO E AS RESPECTIVAS ÁREAS ONDE SE PRETENDE APLICÁ-LOS. 4) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA PRIORIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS ENCHENTES?

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DO INCENTIVO NO PERCENTUAL DE NO MINÍMO 30% (TRINTA POR CENTO) PARA O PROGRAMA “QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS”, BUSCANDO AMPARAR O SETOR LEITEIRO DO MUNICÍPIO QUE ENFRENTA UMA CRISE NACIONAL LEITEIRA.

SOLICITAM AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PLANALTO.

SOLICITAM AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CAMPING CARREIRO.

SOLICITAM O PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA 25 DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA RODOVIÁRIA, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR OS ESTUDANTES E DEMAIS USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM DIAS DE CHUVA.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO CRONOGRAMA DE PROJETOS FUTUROS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ÁREA PARA ESPORTE E LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA DE SAÚDE NA CAPELA SÃO JOÃO.

SOLICITAM A CAPINA E ROÇADA NA RUA CRISTO REDENTOR, BEM COMO A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAPITÉIS DA VIA SACRA.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO VERDES VALES I.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UMA QUADRA DE AREIA NO VERDES VALES II.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE FAÇAM UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO LARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM EXCLUSIVO, NA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA PRÓXIMO A ENTRADA DO ANEXO EDUCACIONAL.

SOLICITA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO OU DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA OS MORADORES E COMERCIANTES DE SERAFINA CORRÊA QUE FORAM SEVERAMENTE IMPACTADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE AFETARAM O ESTADO NOS PRIMEIROS DIAS DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, CAUSANDO ENCHENTES E DESLIZAMENTOS DE TERRAS E ENCOSTAS COM DANOS A DIVERSAS CASAS, IMÓVEIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, DEIXANDO MUITAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS E COM PERDAS MATERIAIS CONSIDERÁVEIS. ALÉM DOS DANOS FÍSICOS, OS MORADORES E COMERCIANTES TAMBÉM ESTÃO ENFRENTANDO UM MOMENTO DE GRANDE SOFRIMENTO EMOCIONAL E INSTABILIDADE FINANCEIRA.

SOLICITAMOS, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA DRAGAGEM DO RIO FEIJÃO CRÚ. NOTAMOS QUE, APESAR DA RECENTE LIMPEZA, A DRAGAGEM NECESSÁRIA NÃO FOI EFETUADA, O QUE É CRUCIAL PARA PREVENIR TRANSBORDAMENTOS DURANTE PERÍODOS CHUVOSOS E MANTER O FLUXO NATURAL DA ÁGUA. ADICIONALMENTE, REQUEREMOS A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO ABRANGENTE PARA AVALIAR OS DANOS E PROPOR SOLUÇÕES ADEQUADAS PARA O RIO FEIJÃO CRÚ.

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TOMBAMENTO DA BONECA SERAFINA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAMOS QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO KIDS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, DESTINADO ÀS CRIANÇAS ENQUANTO AGUARDAM CONSULTAS MÉDICAS.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E O REBAIXAMENTO DO CORDÃO NOS CANTEIROS DOS TREVOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA TRAVESSIA DESSAS ÁREAS.

SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REDUÇÃO NA ELEVAÇÃO DE TERRA LOCALIZADA À DIREITA, NO SENTIDO NORTE AO SUL, DO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SANTIN, NA RS-129. O OBJETIVO É MELHORAR A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NO SENTIDO VIA MODENA EM DIREÇÃO À RS-129 E VICE-VERSA, PROMOVENDO MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ FRANCIOSI, EM FRENTE OU PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PEDACINHO DE CÉU.

PROCESSO DE CONTAS Nº 004875-02.00/17-5, DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

PROCESSO DE CONTAS Nº 001368-0200/21-7, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, NO EXERCÍCIO DE 2021.

APROVA ÀS CONTAS DO SENHOR ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SERAFINA CORRÊA À SENHORA CLAUDINES MARIA COSTELLA LOCATELLI.

ALTERA O §1º E O §2º DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA O INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA O ART. 38, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA ADEQUÁ-LO ÀS DISPOSIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - RS.