Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL E DO AUMENTO REAL SOBRE VALORES REFERENTES AOS VENCIMENTOS, AVANÇOS DE CLASSES, NÍVEIS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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CRIA E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO II DO CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.733, DE 21 DE JUNHO DE 2019. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: MORGANA TECCHIO
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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INSERE §§ 1º E 2º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3981, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. - - |
APROVADO |
| 5 |
DE APLAUSOS AO CLUBE DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PELAS RELAVANTES CONTRIBUIÇÕES E INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE SERAFINENSE. - - |
APROVADO |