Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA.

INSERE NOVOS EVENTOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, E SUAS ALTERAÇÕES.

DE APLAUSOS AO CLUBE DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PELAS RELAVANTES CONTRIBUIÇÕES E INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE SERAFINENSE.

SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTE A REPOSIÇÃO SALARIAL DO SERVIDORES MUNICIPAIS: 1) QUAL O PERCENTUAL DE AUMENTO CONCEDIDO SOBRE O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) QUAIS OS CARGOS QUE RECEBERAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E O NÚMERO DE SERVIDORES ALCANÇADOS POR ESTE ADICIONAL DE 2009 A 2016 E DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 3) QUAIS CARGOS PERDERAM O ADICIONAL DE INDALUBRIDADE DE 2009 A 2016 E DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 4) QUANTIDADE DE CARGOS RECLASSIFICADOS DE 2009 A 2016 E DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA: 1) QUANTAS CRECHES E ESCOLAS RECEBERAM MELHORIAS E REFORMAS E QUAL O VALOR DOS INVESTIMENTOS DESTES; 2) QUAIS CONDIÇÕES AS MESMAS ENCONTRAVAM-SE EM 2017.

SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO: 1) CONFORME O CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUAL A QUANTIDADE, EM M², PLANEJADOS ATÉ O FINAL DE 2024; 2) QUANTIDADE, EM M², DE CALÇAMENTOS EXECUTADOS NOS BAIRROS, COM O NOME DAS RUAS CONTEMPLADAS, NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE INÍCIO DO PAGAMENTO DO PRIMEIRO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS AGENTES DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL E DO AUMENTO REAL SOBRE VALORES REFERENTES AOS VENCIMENTOS, AVANÇOS DE CLASSES, NÍVEIS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CRIA E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.733, DE 21 DE JUNHO DE 2019.

INSERE §§ 1º E 2º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3981, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

DE APLAUSOS AO CLUBE DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PELAS RELAVANTES CONTRIBUIÇÕES E INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE SERAFINENSE.