Emenda à Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Proposta de Emenda a LOM
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilberto Padilha da Silva (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 14:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 14:08 - ICP-Brasil)
- Julio Zatti (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 14:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Jose Massolini (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 14:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 124, PROPOSTO PELO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Indexação
Observação