Pedido de Informações nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
10/05/2024
Número do Protocolo
134
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Bernardo Mezzomo (Assinado em: 10 de Maio de 2024 às 08:53 - ICP-Brasil)
- Gilmar Facco (Assinado em: 10 de Maio de 2024 às 08:53 - ICP-Brasil)
- Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 10 de Maio de 2024 às 08:52 - ICP-Brasil)
- Lidio Francisco Oldoni (Assinado em: 10 de Maio de 2024 às 08:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3023. SOLICITAMOS UMA LISTA DETALHADA, AGRUPADA POR BENEFICIÁRIO, QUE INCLUA OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS, AS DATAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A QUANTIDADE DE HORAS DE MÁQUINA/CAMINHÃO DISPONIBILIZADAS E O OPERADOR RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS QUE ESTA LISTA SEJA ACOMPANHADA PELOS RECIBOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELOS PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Documento: OFGAB Nº 041/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 246/2024 - Prorrogação de prazo Pedidos de Informações nº 10/2024 e 12/2024.
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Documento: OFGAB Nº 054/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 329/2024 - Resposta aos Pedidos de Informações nº 10 e 12/2024.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 045/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Pedido de Providências nº 10/2024, apresentado em 13/05/2024.
Documento: OFGAB Nº 041/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 246/2024 - Prorrogação de prazo Pedidos de Informações nº 10/2024 e 12/2024.
Data Anexação: 17 de Julho de 2024
Documento: OFGAB Nº 054/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 329/2024 - Resposta aos Pedidos de Informações nº 10 e 12/2024.
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 045/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Pedido de Providências nº 10/2024, apresentado em 13/05/2024.