Pedido de Informações nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
161
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Bernardo Mezzomo (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 13:41 - ICP-Brasil)
- Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 13:31 - ICP-Brasil)
- Josiano Meneguzzi (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 11:14 - ICP-Brasil)
- Lidio Francisco Oldoni (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 13:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAR A CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DO ARROIO FEIJÃO CRÚ: - ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS.
- PARECERES EMITIDOS POR ÓRGÃOS COMPETENTES. - CONSULTAS REALIZADAS JUNTO À COMUNIDADE OU ESPECIALISTAS. - AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS OBTIDAS. - QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES AO TEMA.
- PARECERES EMITIDOS POR ÓRGÃOS COMPETENTES. - CONSULTAS REALIZADAS JUNTO À COMUNIDADE OU ESPECIALISTAS. - AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS OBTIDAS. - QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES AO TEMA.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Junho de 2024
Documento: OFGAB Nº 048/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 279/2024 - Resposta ao Pedido de Informações nº 015/2024.
Documento: OFGAB Nº 048/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 279/2024 - Resposta ao Pedido de Informações nº 015/2024.