Substitutivo à Projeto de Lei nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo à Projeto de Lei
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
384
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilberto Padilha da Silva (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 11:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 16:32 - ICP-Brasil)
- Julio Zatti (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 16:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Jose Massolini (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 15:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O “DIA DA PILCHA GAÚCHA NO TRABALHO E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação