Substitutivo à Projeto de Lei nº 93 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo à Projeto de Lei

Ano

2025

Número

93

Data de Apresentação

19/09/2025

Número do Protocolo

384

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilberto Padilha da Silva (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 11:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 16:32 - ICP-Brasil)
  • Julio Zatti (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 16:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Paulo Jose Massolini (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 15:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O “DIA DA PILCHA GAÚCHA NO TRABALHO E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 384/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 15:56:11
    Data Votação: 29 de Setembro de 2025