Veto Total ao Projeto de Lei nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
480
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camila Piccin (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 11:49 - Gov-Br)
- Daniel Morandi (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 12:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS E PERIGOSAS COM BICICLETAS, SKATES, PATINS, PATINETES E SIMILARES, BEM COMO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS, NO CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação