Moção nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
22/11/2024
Número do Protocolo
291
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Morandi (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 16:53 - ICP-Brasil)
- Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 16:54 - ICP-Brasil)
- Eleandro Timotio Moreschi (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 16:54 - ICP-Brasil)
- Francisco Bernardo Mezzomo (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 16:54 - ICP-Brasil)
- Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 16:55 - ICP-Brasil)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 16:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 624, DE 2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA RENDA BÁSICA ENERGÉTICA (REBE) E ALTERA AS LEIS Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 14.182, DE 12 DE JULHO DE 2021, E 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022”, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR MEDIDAS VOLTADAS AO FINANCIAMENTO E À INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO OU BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC).
Indexação
Observação