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INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.º 2999, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CINCO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA- ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA E A REPASSAR RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CAPELA SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA KS SERVIÇO DE CARREGAMENTO LTDA MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETOS NAS LEIS N.º 2612, DE 2009 - PLURIANUAL N° 2979, DE 2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999, DE 2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612 DE 2009- PLURIANUAL, N° 2979 DE 2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999 DE 2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – INSPETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A RAINHA E PRINCESAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA, PARA FINS DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO, EM SITUAÇÕES EM QUE A SUBDIVISÃO DA ÁREA SE APRESENTA CONSOLIDADA, O DESMEMBRAMENTO EM LOTES COM TESTADA MÍNIMA DE 9,50M (NOVE METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS) E SUPERFÍCIE MÍNIMA DE 180,00M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI § 3º AO ART. 3º DA LEI Nº 3072, DE 14 DE MAIO DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU MISTOS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES LIGADAS AO FPSM – FUNDO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E AO SISTEMA SIPREV DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO E A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

CONCEDE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE TABELA III AO ART. 4º DA LEI Nº 3030, DE 20 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612, DE 2009- PLURIANUAL, Nº 2979, DE 2012 – LDO E NA LEI N.º 2999, DE 2012 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.º 2999/2012 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA MIRIAM AGROPASTORIL LTDA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REESTRUTURA E DEFINE O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º ART. 49 DA LEI Nº 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, ALTERADO PELA LEI Nº 2041, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E PELA LEI Nº 2619, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI Nº 2874, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM ÁREA URBANIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O PIQUETE DE LAÇADORES ESPORA DE PRATA NA REALIZAÇÃO DA I FESTA CAMPEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º NO ART. 13 DA LEI Nº 2.809, DE 27 DE JUNHO DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO INICIAL PARA O SERVIÇO MILITAR E DO JURAMENTO À BANDEIRA DOS JOVENS ALISTADOS DA CLASSE DE 1995 E ANTERIORES, A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 2653, DE 10 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA A REALIZAÇÃO DE JOGO AMISTOSO ENTRE O CLUBE DE VETERANOS RIO-GRANDENSE E OS VETERANOS DO GRÊMIO PORTO ALEGRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612, DE 2009- PLURIANUAL, Nº2979. DE 2013-LDO E Nº 2999 DE 2012 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2013, APROVADO PELA LEI 3.009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE NAS DESPESAS PARA PARTICIPAR DO ENART 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE SERAFINA CORRÊA NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI Nº 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA I SEMANA DE ESTUDOS DA UAB QUE ACONTECERÁ DE 7 A 11 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE CINCO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO BALNEÁRIO DO RIO CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.