Lei nº 3.097, de 03 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3097
Ano
2013
Data
03/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2013
Veículo de Publicação
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612, DE 2009-PLURIANUAL, Nº 2979, DE 2012 – LDO E NA LEI N.º 2999, DE 2012 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013
- Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013
- Plano Plurianual 2010/2013
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.612, de 21 de outubro de 2009
Altera o(a)
Lei nº 2.979, de 27 de setembro de 2012
Altera o(a)
Lei nº 2.999, de 11 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica