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INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2430/2007, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.124/2005, DECRETO Nº 5.796/2006, E RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE AGOSTO DE 2006, DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O AUTOMÓVEL CLUBE SERAFINENSE - ACS, PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª TRILHA ESTADUAL SERAFINA JEEP CLUBE – TRILHA DO CINQUENTENÁRIO.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2175/2005, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2006, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 1º; ART. 3º, V; ART. 6º, V; ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1829, DE 05/12/2001, OBJETIVANDO REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 2ºA E INCISOS VI E VII AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2375/2007 QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

ACRESCENTA INCISO, PARÁGRAFO E ALÍNEA AOS ARTIGOS 52, 54, 59 E 107, RESPECTIVAMENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1537/1997 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA – ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2624/2009 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM O SESI/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2174, DE 1º DE JULHO DE 2005.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A RATIFICAR OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2636, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, PARA ATENDER AO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.107/2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2570/2009.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG GALPÃO DA SAUDADE EM APOIO A PROMOÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS À RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ATINGIDA POR DESLIZAMENTO DE TERRAS.

REVOGA O INCISO II, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1850, DE 12 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE.

ALTERA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS E DEFINIÇÕES RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CEDÊNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL 22ª ZE – GUAPORÉ.

INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3° E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N° 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA “E”, DO INCISO II, DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2174/2005, QUE REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS URBANIZADAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREAS URBANAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DOAÇÃO DE ÁREA URBANIZADA CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1999, DE 29 DE AGOSTO DE 2003, E ISENTA A APLICAÇÃO MULTA.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, Nº 2613/2009 – LDO; E Nº 2624/2009 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMOÇÃO DA VI FESTA CAMPEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ÍTALO-BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIBRA-RS, NA PROMOÇÃO DO III FÓRUM NACIONAL DA LÍNGUA TALIAN E XIV ENCONTRO NACIONAL DE DIFUSORES DO TALIAN.