Lei nº 2.729, de 29 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2729
Ano
2010
Data
29/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/2010
Veículo de Publicação
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Data Fim Vigência
12/12/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.847, de 18 de outubro de 2011
Norma correlata
Lei nº 2.939, de 17 de abril de 2012
Norma correlata
Lei nº 3.093, de 25 de junho de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.471, de 12 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica