Lei nº 2.725, de 25 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2725
Ano
2010
Data
25/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/08/2010
Veículo de Publicação
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2570/2009, QUE AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREA URBANA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Doação, alienação, permuta, desapropriação e desaf
- Obras, Projeto, Loteamento, Zona Urbana, Habitação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.570, de 16 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica