Lei nº 2.736, de 21 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2736
Ano
2010
Data
21/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2010
Veículo de Publicação
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Data Fim Vigência
12/12/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Saúde e Vigilância Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.471, de 12 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica