Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 32/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 33/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 34/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 35/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONSTITUI NOVAS ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVA ZONAS COMERCIAIS VAREJISTAS NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 36/2016 - Projeto de Lei
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Relatorias:
SALETE PINTO CADORE (CCEAS - Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
Última Ação: Através do Ofício nº 176/2016 foi comunicado ao Prefeito a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 36/2016.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PL 37/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS CONSTITUÍDAS POR DUAS OU MAIS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 38/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO CALENDÁRIO ECOLÓGICO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 39/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A RAINHA, PRINCESAS E EMBAIXATRIZES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 40/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2016
Última Ação: Comunicado o Prefeito da retirada e arquivamento da matéria, através do Ofício nº 104/2016.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PL 41/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA - 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 42/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 43/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO (A)
Data Votação:
|
|
PL 44/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA ART. 4º NA LEI Nº 3.425 DE 24 DE MAIO DE 2016, QUE CONSTITUI NOVAS ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVAS ZONAS COMERCIAIS VAREJISTAS NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 45/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 46/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 3174, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, AO § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 3078, DE 28 DE MAIO DE 2013, E AO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.347, DE 30 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Relatorias:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 47/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM E ALIMENTAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 22ª ZE – GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Relatorias:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 48/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Relatorias:
SALETE PINTO CADORE (CCEAS - Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social)
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 50/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E VIII, DO ART. 1º E AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2590 DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 51/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.918, DE 09 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 52/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE ÀS FARMÁCIAS EM MANTER PLANTÕES DE 24 HORAS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Relatorias:
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
Última Ação: Através do Ofício nº 175/2016 foi comunicado ao Prefeito a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 52/2016.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PL 53/2016 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E SUBSEQUENTES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 54/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 55/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 56/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2016
Última Ação: A pedido da Vereadora autora, projeto de lei retirado e arquivado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PL 57/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 58/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 59/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 60/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 61/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 62/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 63/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 64/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 65/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 66/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 67/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 5º DA LEI Nº 2826, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 68/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 69/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS E A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 70/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSERE §4º AO ARTIGO 82, NA LEI Nº 3.154 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 71/2016 - Projeto de Lei
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 72/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 73/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONTADOR.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 74/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 75/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 76/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 77/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.347 DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 78/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONSTITUI NOVAS ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVA ZONAS COMERCIAIS VAREJISTAS NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 79/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2016
Última Ação: A pedido do Prefeito (OFÍCIO GAB. 506/2016 - Protocolo nº 309/2016), Projeto de Lei retirado de pauta e arquivado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 80/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI TARIFA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DIFERENCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 81/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 82/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO (A)
Data Votação:
|