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DESAFETA BEM IMÓVEL URBANO E AUTORIZA PERMUTA POR ÁREA URBANIZADA.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/201 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; NA LEI Nº 1935/2002 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR CONTRATO PARA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE TERCEIROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DE CONSERTO DE CADEIRA DE RODAS AUTOMOTIVA PARA PARAPLÉGICO.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; E NA LEI Nº 1935/2002 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI N 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; NA LEI Nº 1935/2002 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

INSTITUI NO MUNICÍPIO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50,00 MENSAIS, PARA SERVIDORES EM ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS NO VAREJO, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CONCURSO ANUAL NO MUNICÍPIO COM O TEMA: “DECLARE SEU AMOR PELA NATUREZA”.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL, NA LEI Nº 1912/2002 – LDO, NA LEI Nº 1935/2002 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO DE FESTA COMEMORATIVA DO 57º ANIVERSÁRIO DA REPÚBLICA ITALIANA E DOS 128 ANOS DE IMIGRAÇÃO ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.325,12 E DÁ RECURSOS.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; E NA LEI Nº 1935/2002 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; E NA LEI Nº 1935/2002 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO VETERINÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO.

INSTITUI CAMPANHA PARA O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2003. INCENTIVA E VALORIZA O COMÉRCIO LOCAL E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1972/2003, VISANDO CONTRATAR OBRAS DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SÉRGIO DAL MAGRO - ME .

CRIA UM CARGO DE ORIENTADOR PSICOLÓGICO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM MÉDICO ESPECIALIZADO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA.

AUTORIZA A VENDA DE TERRENO COM ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA.

AUTORIZA VENDA DE PRÉDIO DE ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA CONSUMIDA POR INCÊNDIO.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 28 DE MAIO DE 2003.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1971, DE 17/04/2003.

DESAFETA BEM IMÓVEL URBANO E AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 3 DE JUNHO DE 2003.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL, NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; NA LEI Nº 1935/2002 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO CAMPING MUNICIPAL DO CARREIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ RECURSOS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/2001 - PLURIANUAL; NA LEI 1912/2002 - LDO; NA LEI Nº 1935/2002 - LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 234, DA LEI MUNICIPAL Nº 1823/2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANIZADA À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORRÊA – COOPERLATE, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1872, DE 31-05-2002.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI 1912/2002 – LDO; NA LEI Nº 1935 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI 1912/2002 – LDO; NA LEI Nº 1935 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA ONG – ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA DE CRÉDITO DA SERRA GAÚCHA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR, O CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA – RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA (CONSEPRO).

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; NA LEI Nº 1935/2002 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CRIA UM CARGO NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA TABELA CONSTANTE NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1954/2003.