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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS – CMD.

ALTERA CAPÍTULO II, SEÇÃO III, DO LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TAXA DE COLETA DE LIXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1835, DE 18.12.200.

DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO – EXERCÍCIO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, PROFESSOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, UM MÉDICO UROLOGISTA.

RETIFICA PERMUTAS DE IMÓVEIS ENTRE MUNICÍPIO E LUIZ ZAMARCHI E ESPOSA, ESPECIFICADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1933 DE 17/12/2002.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 326 DE 20/10/1976.

ESTABELECE ÍNDICE PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC – DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTA CORRENTE DE DEPÓSITOS NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE MARAU – CCRM, COM ELA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1833, DE 12/12/2001 – LEGALIZAÇÃO DE LOTES COM ÁREA INFERIOR A 360,00 M².

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DE PALESTRANTES, DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ALUGUÉIS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM 29 E 30 DE MARÇO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO À EMPRESA MALHAS SUELANA LTDA, PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE FABRIL.

ESTABELECE VALOR TOTAL E RELACIONA ENTIDADES BENEFICIADAS COM AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 2003, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1796/2001.

DESAFETA BEM IMÓVEL URBANO E AUTORIZA PERMUTA POR ÁREA URBANIZADA.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº 1807/201 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; NA LEI Nº 1935/2002 – LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR CONTRATO PARA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE TERCEIROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DE CONSERTO DE CADEIRA DE RODAS AUTOMOTIVA PARA PARAPLÉGICO.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; E NA LEI Nº 1935/2002 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI N 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; NA LEI Nº 1935/2002 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

INSTITUI NO MUNICÍPIO, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50,00 MENSAIS, PARA SERVIDORES EM ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS NO VAREJO, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CONCURSO ANUAL NO MUNICÍPIO COM O TEMA: “DECLARE SEU AMOR PELA NATUREZA”.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL, NA LEI Nº 1912/2002 – LDO, NA LEI Nº 1935/2002 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO DE FESTA COMEMORATIVA DO 57º ANIVERSÁRIO DA REPÚBLICA ITALIANA E DOS 128 ANOS DE IMIGRAÇÃO ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.325,12 E DÁ RECURSOS.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; E NA LEI Nº 1935/2002 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAR NA ÁREA INDUSTRIAL DO BAIRRO SALETE.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; E NA LEI Nº 1935/2002 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO VETERINÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO.

INSTITUI CAMPANHA PARA O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2003. INCENTIVA E VALORIZA O COMÉRCIO LOCAL E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1972/2003, VISANDO CONTRATAR OBRAS DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SÉRGIO DAL MAGRO - ME .

CRIA UM CARGO DE ORIENTADOR PSICOLÓGICO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UM MÉDICO ESPECIALIZADO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA.

AUTORIZA A VENDA DE TERRENO COM ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA.

AUTORIZA VENDA DE PRÉDIO DE ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA CONSUMIDA POR INCÊNDIO.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 28 DE MAIO DE 2003.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1971, DE 17/04/2003.

DESAFETA BEM IMÓVEL URBANO E AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 3 DE JUNHO DE 2003.

INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLURIANUAL, NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; NA LEI Nº 1935/2002 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.