Lei nº 1.997, de 05 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1997
Ano
2003
Data
05/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI ATIVIDADE NA LEI N.º 1807/2001 - PLURIANUAL NA LEI N.º 1912/2002 - LDO; NA LEI N.º 1935/2002 - LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica