Pesquisar Matéria Legislativa

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009 PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO E LEI Nº 2999/2012 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009 PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO E LEI Nº 2999/2012 – LO, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E Nº 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009 PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E Nº 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOVO PRAZO PARA ATENDIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO INCISO I DO ART. 5º, DA LEI Nº 2874, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2891, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2892, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR SALA COMERCIAL PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DA EMATER/ASCAR-RS, DA INSPETORIA VETERINÁRIA, DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA MONTAGEM DE ESTRUTURAS ZAFA LTDA MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA A REALIZAÇÃO DA 7ª EXPOCOOPERLATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 86, 87 E 88 DA LEI Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A ENTIDADE SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER UNIFORMES, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS GRUPOS DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO E Nº 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E Nº 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI “O DIA SEMANAL DE COLETA DO LIXO SECO” COMO FORMA INCENTIVAR A PRÁTICA DA SEPARAÇÃO DO LIXO EM SERAFINA CORREA.

CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO - OFICINA DE TEATRO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO – OFICINA DE DANÇA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO – OFICINA DE CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA MIRIAM AGROPASTORIL LTDA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A APASPI – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAI, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM SURDEZ, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 2999, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO LOTE URBANO Nº 18, DA QUADRA 2, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.044, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA À APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI N.º 2999, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

REVOGA A LEI Nº 2840, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM ÁREA URBANIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO À EMPRESA CONSTRUTORA LF LTDA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NOVO PRAZO PARA ATENDIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO INCISO I DO ART. 5º, DA LEI Nº 2871, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 2612/2009- PLURIANUAL N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2979/2012 – LDO, E NA LEI N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “AUXÍLIO MORADIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2536, DE 03 DE MARÇO DE 2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROJETO DE CAMPANHA DE RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2826, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS