Lei nº 3.064, de 09 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3064
Ano
2013
Data
09/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/2013
Veículo de Publicação
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A APASPI – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAI, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM SURDEZ, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Convênios
- Pessoas Portadoras de Deficiência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica