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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 30 DA LEI Nº 2848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.260, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DE EPIDEMIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO COMPONENTES DO ÓRGÃO CENTRAL DE CUSTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUI A TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO INERENTE AOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS AO ENCONTRO DE COROS, PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO SONHO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3130/2013 – LDO, E Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO AUDITOR REVISOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO CAMPING CARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N°2306, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA CRIAR PADRÃO E ALTERAR COEFICIENTE DE PADRÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÕES E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA ALTERAR PADRÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4°, 20, 24 E 25, EXTINGUIR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERÁRIO E CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUTORIZADOR DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE AUTORIZADOR DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS”, INSTITUI INCENTIVO À ENSILAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE PAC 2 – PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À COOHAL - COOPERATIVA HABITACIONAL DA ALIMENTAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 3.294/2014, QUE INCLUIU PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A DESASSOCIAR-SE E ENCERRAR AS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS.

REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/96, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2006 E A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VALOR TOTAL QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELO PODER EXECUTIVO PARA APLICAÇÃO EM SUBSÍDIOS E OU APOIOS A EVENTOS DE ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS DIVERSAS, NO ANO DE 2013. SOLICITA, AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS QUE NORTEARÃO A APROVAÇÃO DESSAS LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS. JULGA-SE DE GRANDE IMPORTÂNCIA O CONHECIMENTO DESSES DADOS PARA ORIENTAR A TOMADA DE DECISÃO DOS INTEGRANTES DO PARLAMENTO SERAFINENSE.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PLANILHA DE CUSTO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PROPOSTO ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI 102, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA DE VEREADORES EM 24 DE JUNHO DE 2013, PARA ORIENTAR O POSICIONAMENTO DOS VEREADORES.

1. MANUTENÇÃO E LIMPEZA SISTEMÁTICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPING CARREIRO; 2. COLETA SISTEMÁTICA DE LIXO NO CAMPING E NAS RUAS DA VILA CARREIRO, EM SEU ENTORNO; 3. RESTAURAÇÃO DAS MESAS, BANCOS E CHURRASQUEIRAS INSTALADOS AO AR LIVRE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES PARA ASSIM GARANTIR ATENDIMENTO MAIS ADEQUADO AOS CAMPISTAS; 4. RESTAURAÇÃO DO MURO DA REPRESA, PRÓXIMO ÀS ESCADAS DA PISCINA, PARA GARANTIR SEGURANÇA AOS BANHISTAS, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS.

DIANTE DA TRAGÉDIA OCORRIDA NA CIDADE DE SANTA MARIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIA 27 DE JANEIRO DE 2013, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM O CORPO DE BOMBEIROS CRIE COMISSÃO PARA VISTORIAR EM CARÁTER EMERGENCIAL OS LOCAIS QUE REALIZAM EVENTOS COM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, COM PRIORIDADE EM CASAS NOTURNAS, IGREJAS, SALÕES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS QUE PODEM OFERECER MAIOR POTENCIAL DE RISCO, PARA O CUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS. TAMBÉM SOLICITA QUE INTENSIFIQUE A RIGOROSIDADE PARA CONSEGUIR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DESSES LOCAIS E FAÇA UMA REVISÃO DAS LEIS MUNICIPAIS RELATIVAS À PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, SEGURANÇA, AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO NO ENTORNO E DEPENDÊNCIAS DO MOINLIO LOCALIZADO NO BAIRROO APARECIDA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. TAMBÉM SOLICITA QUE SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR PARA QUE POSSA ATUAR NO LOCAL, CONDUZINDO VISITANTES E TURISTAS.

EM VIRTUDE AO PEDIDO JÁ APROVADO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ETNIA ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL PELA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, SOLICITAM PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATIVIDADES SEJAM REALIZADAS EM CONJUNTO PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DE EDUCAÇÃO, BEM COMO PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA.

SOLICITA AO PREFEITO PARA QUE SEJA CRIADO UM NOVO PLANO DIRETOR.

SOLICITAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS TIPO "PARADA DE ÔNIBUS," EM DIFERENTES LOCAIS, AS MARGENS DA RODOVIA VRS 351.

SOLÍCITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES GERAIS DO CAMPING CARREIRO SEJA PROVIDO COM MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE LHE É ATRIBUÍDO NAQUELE LOCAL, PEQUENOS REPAROS COMO CONSERTO CANOS E OUTROS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES, CÔNJUGES E/OU FILHOS DOS MESMOS QUE COMPROVADAMENTE SEJAM PORTADORES DE CÂNCER.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TENRRENO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CORPORAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO DAER/RS, SOLICITANDO O ESTUDO E POSTERIOR APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E EFICIENTE NA RS 129, NO TRECHO QUE COMPREENDE A TRAVESSIA DO BAIRRO GRAMADINHO AO BAIRRO SALETE, BEM COMO O ACESSO AO BAIRRO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPORCIONE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA EDUCAÇÃO INFANTIL.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE TRIFÁSICA NA ESTRADA QUE INTERLIGA A CAPELA SÃO JOAO COM A CAPELA MONTEBERICO, COM DISTÂNCIA APROXIMADA DE 1.000 METROS, E A MELHORIA DA REDE MONOFÁSICA NAQUELE AGLOMERADO HABITACIONAL.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - SIM.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RETIFIQUE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 130/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIRO VIDMAR, PASSANDO A CONSIDERAR, A PEDIDO DO AUTOR, O SEGUINTE TEXTO; “SOLICITA A ELABORAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES, CÔNJUGES E/OU FILHOS DOS MESMOS QUE COMPROVADAMENTE SEJAM PORTADORES DE CÂNCER E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL, CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS OU CADÚNICO, E QUE COMPROVEM FIIXAR RESIDÊNCIA NO IMÓVEL BENEFICIADO ”.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A PROCEDA A LIMPEZA E ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS REMANESCENTES DOS LOTEAMENTOS PARA QUE SEJAM UTILIZADOS COMO PARQUES E PRAÇAS.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM RUAS URBANAS E ESTRADAS PRÓXIMAS AO DISTRITO DE SILVA JARDIM E A INCLUSÃO DESSA DEMANDA ENTRE AS URGÊNCIAS A SEREM PLANEJADAS E REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE O RECOLHIMENTO DO LIXO SECO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA PRIMEIRA SEGUNDA FEIRA DE CADA MÊS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROITOGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013, DO PRAZO ESTIPULADO PARA A CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES NO LOTEAMENTO APARECIDA.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ORIENTE OS SETORES RESPONSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA SISTEMÁTICA NO ARROIO QUE CORTA A AVENIDA MIGUEL SOCCOL ENTRE O CLUBE GAÚCHO E A RESIDÊNCIA DO SENHOR ARMANDO BONI; - E SOLICITAR TAMBÉM AS CORREÇÕES NECESSÁRIAS NOS ESGOTOS JOGADOS NO ARROIO, AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE HAJA VISITAS EDUCATIVAS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, EM ESPECIAL NO CENTRO, PARA QUE NÃO EXPONHAM LIXO NAS CALÇADAS.

REPAROS COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE SINALIZAÇÃO PARA LIMITAR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM E DA PROMOÇÃO DE CORREÇÕES PARA GARANTIR ACESSO SEGURO ÀS ROTULAS QUE LEVAM À RS 129, AOS BAIRROS E AO CENTRO DA CIDADE.

TOMANDO COMO BASE AS CONCLUSÕES DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO GABINETE DO PREFEITO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E ENGENHARIA, COMO TAMBÉM AO PLANO DIRETOR PARA QUE SEJA CRIADO E IMPLANTADO UM PROJETO PARA PRESERVAÇÃO DO PAISAGISMO AMBIENTAL E ESTRUTURA URBANÍSTICA E OU RURAL NOS EIXOS QUE LIGAM A CIDADE AO CAMPING CARREIRO, SEJA PELA ROTA QUE PASSA NAS CAPELAS SÃO PEDRO E SÃO JOÃO, COMO AQUELA QUE PASSA NA CAPELA SANTANA.

AO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DA INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO DA CULTURA E DA SECRETARIA DE EDUCACAO PARA QUE O PREDIO ADQUIRIDO DA FAMILIA PERUZZO PULGA, SEJA TRANSFORMADO, EM PERIODO CURTO DE TEMPO, EM MUSEU VIVO DO MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O SERVIÇO DE CORREIO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO A REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS PERIÓDICOS PARA OS ATENDENTES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).