Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O PERÍODO DE 10 A 24 DE AGOSTO DE 2015. - - REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O PERÍODO DE 10 A 24 DE AGOSTO DE 2015.
|
APROVADO Licença aprovada, com votos contrários dos Vereadores Jairo Vidmar e Paulo José Massolini. Votos favoráveis dos demais Vereadores. |
|
| 2 |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 10 DE AGOSTO A 8 DE SETEMBRO DE 2015. - - LICENÇA DE VEREADOR Nº 7/2015.
|
APROVADO Licença aprovada por todos os Vereadores. |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 133 de 2014
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DE EPIDEMIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DE EPIDEMIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
RETIRADO (A) A pedido do Prefeito Municipal, foi aprovado a retirada do Projeto de Lei com votos favoráveis de todos os Vereadores. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 48 de 2015
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 2° DA LEI N°2911 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 2° DA LEI N°2911 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012.
|
RETIRADO (A) A pedido do Prefeito Municipal, foi aprovado a retirada do Projeto de Lei com votos favoráveis de todos os Vereadores. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 59 de 2015
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA O § 8º E O § 9º AO ART. 4º DA LEI Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA O § 8º E O § 9º AO ART. 4º DA LEI Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 62 de 2015
Processo: -
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT ART. 1º DA LEI Nº 2653, DE 10 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O BERÇÁRIO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT ART. 1º DA LEI Nº 2653, DE 10 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O BERÇÁRIO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |