1 - Licença de Vereador nº 6 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 202
|
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O PERÍODO DE 10 A 24 DE AGOSTO DE 2015.
Obs.: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA O PERÍODO DE 10 A 24 DE AGOSTO DE 2015.
|
APROVADO
Obs.: Licença aprovada, com votos contrários dos Vereadores Jairo Vidmar e Paulo José Massolini. Votos favoráveis dos demais Vereadores.
|
2 - Licença de Vereador nº 7 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 203
|
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 10 DE AGOSTO A 8 DE SETEMBRO DE 2015.
Obs.: LICENÇA DE VEREADOR Nº 7/2015.
|
APROVADO
Obs.: Licença aprovada por todos os Vereadores.
|
3 - Projeto de Lei nº 133 de 2014
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Número de Protocolo: 341
|
INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DE EPIDEMIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DE EPIDEMIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
RETIRADO (A)
Obs.: A pedido do Prefeito Municipal, foi aprovado a retirada do Projeto de Lei com votos favoráveis de todos os Vereadores.
|
4 - Projeto de Lei nº 48 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 2° DA LEI N°2911 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 2° DA LEI N°2911 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012.
|
RETIRADO (A)
Obs.: A pedido do Prefeito Municipal, foi aprovado a retirada do Projeto de Lei com votos favoráveis de todos os Vereadores.
|
5 - Projeto de Lei nº 59 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
|
ACRESCENTA O § 8º E O § 9º AO ART. 4º DA LEI Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA O § 8º E O § 9º AO ART. 4º DA LEI Nº 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 62 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
|
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT ART. 1º DA LEI Nº 2653, DE 10 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O BERÇÁRIO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT ART. 1º DA LEI Nº 2653, DE 10 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O BERÇÁRIO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
