Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
1 - Leitura de Atas
Leitura da Ata nº 29/2015, da 24ª Sessão Ordinária, de 3 de agosto de 2015.
2 - Matérias recebidas do Poder Executivo
Ofício Gab. nº 306/2015 que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 133/2014; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para ser votada a retirada do PL.<br/><br/>Ofício Gab. nº 307/2015 que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 48/2015; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para ser votada a retirada do PL.<br/><br/>Ofício Gab. nº 315/2015 que remete Balancete da Receita, da Despesa e de Verificação relativo ao mês de junho de 2015; Relatório de Validação e Encaminhamento RVE-PAD do TCE do 3º bimestre de 2015, e Modelo 9 – Demonstrativo dos Limites RGF do 1º semestre de 2015; Anexo XVII – Demonstrativo Simplificado do 3º bimestre de 2015 e Demonstrativo dos Limites do 1º semestre de 2015; DESPACHO: Leitura para publicidade.<br/><br/>Ofício Gab. nº 316/2015 que remete o Projeto de Lei nº 65/2015; DESPACHO: Distribuir à CCJRF.<br/><br/>Ofício Gab. nº 317/2015 que remete o Projeto de Lei nº 66/2015; DESPACHO: Distribuir à CCJRF.<br/><br/>Ofício Gab. nº 319/2015 que remete o Projeto de Lei nº 67/2015; DESPACHO: Distribuir à CCJRF.
3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores
Requerimento de Licença nº 6/2015, da Vereadora Eleni de Fátima Castro Pizzatto, que “Requer Licença do cargo de Vereadora para o período de 10 a 24 de agosto de 2015”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para votação.<br/><br/>Requerimento de Licença nº 7/2015, do Vereador Gilmar Facco, que “Requer Licença do cargo de Vereador para o período de 10 de agosto a 8 de setembro de 2015”; DESPACHO: Incluir na ordem do dia para votação.
4 - Matérias recebidas de Terceiros
Ofício nº 05/2015, da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com o Projeto Cultural da Prefeitura de Serafina Corrêa: Coral Municipal, que convidam para o IV Encontro de Coros, que acontecerá no dia 8 de agosto, às 19h30min, no Santuário Nossa Senhora do Rosário; DESPACHO: Leitura para publicidade.