Pedido de Providências nº 2 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2013
Número
2
Data de Apresentação
31/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Pedido de Providências
Número
041
Ano
2013
Local de Origem
Data
31/01/2013
Dados Textuais
Ementa
DIANTE DA TRAGÉDIA OCORRIDA NA CIDADE DE SANTA MARIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIA 27 DE JANEIRO DE 2013, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM O CORPO DE BOMBEIROS CRIE COMISSÃO PARA VISTORIAR EM CARÁTER EMERGENCIAL OS LOCAIS QUE REALIZAM EVENTOS COM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, COM PRIORIDADE EM CASAS NOTURNAS, IGREJAS, SALÕES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS QUE PODEM OFERECER MAIOR POTENCIAL DE RISCO, PARA O CUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS. TAMBÉM SOLICITA QUE INTENSIFIQUE A RIGOROSIDADE PARA CONSEGUIR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DESSES LOCAIS E FAÇA UMA REVISÃO DAS LEIS MUNICIPAIS RELATIVAS À PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, SEGURANÇA, AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Indexação
Observação