Lei nº 3.303, de 23 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3303
Ano
2014
Data
23/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 3.294/2014, QUE INCLUIU PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E Nº 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.129, de 24 de setembro de 2013
Altera o(a)
Lei nº 3.153, de 11 de dezembro de 2013
Altera o(a)
Lei nº 3.294, de 02 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica