SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

a A

Revoga integralmente o(a) Resolução Legislativa nº 3, de 15 de agosto de 2006

Revoga integralmente o(a) Resolução Legislativa nº 2, de 03 de fevereiro de 2009

REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/96, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2006 E A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009.

NELSON PEDRO MEZZOMO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, consoante o disposto no art. 14, § 3º, I, da Lei Complementar nº 95, de 1998.

Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele, no uso de suas atribuições legais, promulga a seguinte Resolução Legislativa:

Art. 1º.

Fica revogada a Resolução Legislativa nº 16/96, de 21 de novembro de 1996, que “Institui, na Câmara Municipal, Diploma de ‘Político Destaque’ para Presidentes da Câmara Municipal”.

Art. 2º.

Fica revogada a Resolução Legislativa nº 3, de 15 de agosto de 2006, que “Cria o Projeto ‘Câmara.com’ e dá outras providências”.

(Revogado)

Art. 1º. (Revogado)

Art. 2º. (Revogado)

Art. 3º. (Revogado)

Art. 4º. (Revogado)

(Revogado)

Art. 3º.

Fica revogada a Resolução Legislativa nº 2, de 3 de fevereiro de 2009, que “Estabelece normas de funcionamento do Almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores, Institui o Sistema de Controle e Distribuição de Materiais e dá outras providências”.

(Revogado)

CAPÍTULO I
(Revogado)

Art. 1º. (Revogado)

§ 1º (Revogado)

§ 2º (Revogado)

§ 3º (Revogado)

§ 4º (Revogado)

§ 5º (Revogado)

Art. 2º. (Revogado)

Art. 3º. (Revogado)

Art. 4º. (Revogado)

a) (Revogado)

b) (Revogado)

c) (Revogado)

Art. 5º. (Revogado)

CAPÍTULO II
(Revogado)

Art. 6º. (Revogado)

Art. 7º. (Revogado)

a) (Revogado)

b) (Revogado)

c) (Revogado)

d) (Revogado)

e) (Revogado)

f) (Revogado)

g) (Revogado)

h) (Revogado)

i) (Revogado)

j) (Revogado)

Art. 8º. (Revogado)

a) (Revogado)

b) (Revogado)

c) (Revogado)

d) (Revogado)

e) (Revogado)

f) (Revogado)

Art. 9º. (Revogado)

Parágrafo único (Revogado)

Art. 10. (Revogado)

Art. 11. (Revogado)

Art. 12. (Revogado)

Parágrafo único (Revogado)

a) (Revogado)

b) (Revogado)

Art. 13. (Revogado)

CAPÍTULO III
(Revogado)

Art. 14. (Revogado)

Art. 15. (Revogado)

Art. 16. (Revogado)

§ 1º (Revogado)

§ 2º (Revogado)

§ 3º (Revogado)

a) (Revogado)

b) (Revogado)

c) (Revogado)

d) (Revogado)

§ 4º (Revogado)

§ 5º (Revogado)

CAPÍTULO IV
(Revogado)

Art. 17. (Revogado)

§ 1º (Revogado)

§ 2º (Revogado)

CAPÍTULO V
(Revogado)

Art. 18. (Revogado)

I – (Revogado)

II – (Revogado)

a) (Revogado)

b) (Revogado)

III – (Revogado)

IV – (Revogado)

V – (Revogado)

VI – (Revogado)

Art. 19. (Revogado)

I – (Revogado)

a) (Revogado)

b) (Revogado)

II – (Revogado)

Parágrafo único (Revogado)

Art. 20. (Revogado)

CAPÍTULO VI
(Revogado)

Art. 21. (Revogado)

a) (Revogado)

b) (Revogado)

c) (Revogado)

d) (Revogado)

e) (Revogado)

Art. 22. (Revogado)

Art. 23. (Revogado)

a) (Revogado)

b) (Revogado)

c) (Revogado)

d) (Revogado)

e) (Revogado)

f) (Revogado)

g) (Revogado)

h) (Revogado)

Parágrafo único (Revogado)

Art. 24. (Revogado)

§ 1º (Revogado)

§ 2º (Revogado)

Art. 25. (Revogado)

Parágrafo único (Revogado)

Art. 26. (Revogado)

Parágrafo único (Revogado)

Art. 27. (Revogado)

a) (Revogado)

b) (Revogado)

c) (Revogado)

d) (Revogado)

Art. 28. (Revogado)

Art. 29. (Revogado)

Art. 30. (Revogado)

Parágrafo único (Revogado)

CAPÍTULO VII
(Revogado)

Art. 31. (Revogado)

Art. 32. (Revogado)

Art. 33. (Revogado)

Art. 34. (Revogado)

a) (Revogado)

b) (Revogado)

c) (Revogado)

d) (Revogado)

e) (Revogado)

f) (Revogado)

Art. 35. (Revogado)

Art. 36. (Revogado)

I – (Revogado)

II – (Revogado)

a) (Revogado)

b) (Revogado)

c) (Revogado)

Art. 37. (Revogado)

a) (Revogado)

b) (Revogado)

c) (Revogado)

d) (Revogado)

e) (Revogado)

Art. 38. (Revogado)

Art. 39. (Revogado)

I – (Revogado)

II – (Revogado)

III – (Revogado)

IV – (Revogado)

Art. 40. (Revogado)

I – (Revogado)

II – (Revogado)

III – (Revogado)

IV – (Revogado)

CAPÍTULO VIII
(Revogado)

Art. 41. (Revogado)

I – (Revogado)

II – (Revogado)

III – (Revogado)

IV – (Revogado)

V – (Revogado)

a) (Revogado)

b) (Revogado)

c) (Revogado)

VI – (Revogado)

Art. 42. (Revogado)

Art. 43. (Revogado)

a) (Revogado)

b) (Revogado)

c) (Revogado)

d) (Revogado)

e) (Revogado)

f) (Revogado)

g) (Revogado)

h) (Revogado)

Art. 44. (Revogado)

CAPÍTULO IX
(Revogado)

Art. 45. (Revogado)

Art. 46. (Revogado)

Art. 47. (Revogado)

Art. 48. (Revogado)

CAPÍTULO X
(Revogado)

Art. 49. (Revogado)

Parágrafo único (Revogado)

Art. 50. (Revogado)

Art. 51. (Revogado)

a) (Revogado)

b) (Revogado)

c) (Revogado)

d) (Revogado)

e) (Revogado)

f) (Revogado)

Art. 52. (Revogado)

CAPÍTULO XI
(Revogado)

Art. 53. (Revogado)

a) (Revogado)

b) (Revogado)

Art. 54. (Revogado)

CAPÍTULO XII
(Revogado)

Art. 55. (Revogado)

Art. 56. (Revogado)

Art. 57. (Revogado)

Art. 58. (Revogado)

(Revogado)

Art. 4º.

Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, 16 de dezembro de 2014.

Ver. Nelson Pedro Mezzomo
Presidente

Resolução Legislativa nº 2, de 16 de dezembro de 2014