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INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, Nº 2501/2008 – LDO, E NA LEI Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 2513/2008 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GRATUITAMENTE CAMISETAS ALUSIVAS À CAMPANHA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA.

CONTRATA EMERGENCIALMENTE 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E 02 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2552 QUE “ALTERA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH.

INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI Nº. 2513/2008 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI Nº. 2513/2008 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DESTINADOS A ATENDER ÀS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EACS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORRÊA – COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDIDO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI Nº. 2513/2008 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2576, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2154/2005, ACRESCENTANDO A DIVISÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÃNSITO.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL AGENTE ADMINISTRATIVO E CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGENS E ALIMENTAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 22ª ZE - GUAPORÉ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A CARRETA ODONTOLÓGICA DO SESC/RS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, Nº 2501/2008 – LDO, E Nº 2513/2008 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEL EDIFICADO NA RUA CASTRO ALVES, Nº 103, BAIRRO ROSÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA HABITACIONAL DA ALIMENTAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA – COOHAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE HABITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TURNO ÚNICO NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGENOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL, Nº. 2501/2008 – LDO, E Nº. 2513/2008 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMOÇÃO SELETIVA DE LAÇO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA INCLUÍ-LOS NA MERENDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O LIONS CLUBE DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL – SESI-RS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE APRENDIZAGEM PARA ALUNOS DAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

AUTORIZA REABERTURA DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS COM ÁREA INFERIOR A 360,00 M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI Nº 2513/2008 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 1154, DE 30 DE JUNHO DE 1992, ALTERADO PELA LEI Nº 2041, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2506/2008.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1296/94, QUE DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÕES NAS AVENIDAS MIGUEL SOCCOL E ARTHUR OSCAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A CO-FICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA DO TALIAN – VÊNETO BRASILEIRO, À LÍNGUA PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA PROMOÇÃO DO VIII RODEIO CRIOULO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2514, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2539, DE 3 DE MARÇO DE 2009 E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 2600, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009.

INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL, Nº. 2501/2008 – LDO, E Nº. 2513/2008 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2503/2008 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA, PARA O QUATRIÊNIO 2009/2012”.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, Nº 2501/2008 - LDO, E Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.