Lei nº 2.585, de 18 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2585
Ano
2009
Data
18/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/09/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DESTINADOS A ATENDER ÀS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, E EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – EACS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde e Vigilância Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.120, de 03 de setembro de 2013
Norma correlata
Lei nº 3.200, de 02 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.369, de 21 de outubro de 2015
Norma correlata
Lei nº 3.549, de 11 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica