Lei nº 3.369, de 21 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3369
Ano
2015
Data
21/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/09/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA DEZ EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DESTINADOS A ATENDER AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EACS, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO QUANDO INSTITUÍDO NO CAPUT DO ART.1º DA LEI Nº 2585, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.585, de 18 de agosto de 2009
Norma correlata
Lei nº 3.549, de 11 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica