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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 85 de 2015

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2015

Número

85

Data de Apresentação

05/10/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl-0852015_1.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA DEZ EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DESTINADOS A ATENDER AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EACS, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO QUANDO INSTITUÍDO NO CAPUT DO ART.1º DA LEI Nº 2585, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Ofício Gab. nº 430/2015, protocolo nº 277/2015 de 05/10/2015, às 9h55mim.
    Data Votação: 19 de Outubro de 2015

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.369, de 21 de outubro de 2015
    OpenAPI