Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

IMPLANTAÇÃO DO MEIO FIO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRES, E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E DE SEGURANÇA, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS, AOS ESTUDANTES E TRABALHADORES NA PARTE NOVA DO BAIRRO APARECIDA; VIABILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS, DA PARTE NOVA, DO BAIRRO; E IMPLANTAÇÃO URGENTE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA ITÁLIA.

IMPLANTAÇÃO DO MEIO FIO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRES, E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E DE SEGURANÇA, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS, AOS ESTUDANTES E TRABALHADORES NA PARTE NOVA DO BAIRRO APARECIDA; VIABILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS, DA PARTE NOVA, DO BAIRRO; E IMPLANTAÇÃO URGENTE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA ITÁLIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.152 DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.152 DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 8287 NO REGISTRO E IMOVEIS DE SERAFINA CORREA PARA A EMPRESA JOICIMAR ZANLUCHI - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 8287 NO REGISTRO E IMOVEIS DE SERAFINA CORREA PARA A EMPRESA JOICIMAR ZANLUCHI - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMOVEIS MATRICULADOS SOB Nº 8288 E 8018 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORREA PARA A EMPRESA WILLYMAR SERVIÇOS DE CARREGAMENTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMOVEIS MATRICULADOS SOB Nº 8288 E 8018 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORREA PARA A EMPRESA WILLYMAR SERVIÇOS DE CARREGAMENTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DEZ EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DESTINADOS A ATENDER AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EACS, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO QUANDO INSTITUÍDO NO CAPUT DO ART.1º DA LEI Nº 2585, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DEZ EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DESTINADOS A ATENDER AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EACS, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO QUANDO INSTITUÍDO NO CAPUT DO ART.1º DA LEI Nº 2585, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.082, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.082, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.