Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2015 - 19:30
Encerramento: 19/10/2015 -



Mesa Diretora
Presidente: ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
Vice-Presidente: ADIR SORANZO / DEM
1º Secretário: NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
2º Secretário: JAIRO VIDMAR / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ADIR SORANZO / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
MOISÉS DOS SANTOS / PSB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB






Expedientes
1 - Leitura de Atas:

Leitura da Ata nº 42/2015, da 35ª Sessão Ordinária, de 13 de outubro de 2015.

2 - Matérias recebidas do Poder Executivo:

Ofício Gab. nº 439/2015 que remete o Projeto de Lei nº 89/2015 que “INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013 - PLURIANUAL, Nº 3277/2014 -LDO, E NA LEI Nº 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”; DESPACHO: Distribuir a COFT.

Ofício Gab. nº 434/2015 que envia resposta aos Ofícios nº 161, 162 e 163/2015, que encaminharam os Pedidos de Providências nº 18, 19 e 20/2015; DESPACHO: Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Ofício Gab. nº 444/2015 que envia resposta aos Ofícios nº 166 e 167/2015, que encaminharam os Pedidos de Providências nº 21 e 22/2015; DESPACHO: Leitura para conhecimento dos Vereadores.

3 - Matérias apresentadas pelos Vereadores:

Não há matérias cadastradas.

4 - Matérias recebidas de Terceiros:

Não há matérias cadastradas.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILMAR FACCO

2 - VANDO FABIO DALMAS

3 - NELSON PEDRO MEZZOMO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADIR SORANZO / DEM
ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP
GILMAR FACCO / DEM
JAIRO VIDMAR / PMDB
MANOEL GOMES / PMDB
MOISÉS DOS SANTOS / PSB
NELSON PEDRO MEZZOMO / PP
SALETE PINTO CADORE / PMDB
VANDO FABIO DALMAS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2015
Autores: SALETE PINTO CADORE, JAIRO VIDMAR, MANOEL GOMES, VANDO FABIO DALMAS
Número de Protocolo: 271
IMPLANTAÇÃO DO MEIO FIO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRES, E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E DE SEGURANÇA, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS, AOS ESTUDANTES E TRABALHADORES NA PARTE NOVA DO BAIRRO APARECIDA; VIABILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS, DA PARTE NOVA, DO BAIRRO; E IMPLANTAÇÃO URGENTE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA ITÁLIA.


Obs.: IMPLANTAÇÃO DO MEIO FIO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRES, E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E DE SEGURANÇA, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS, AOS ESTUDANTES E TRABALHADORES NA PARTE NOVA DO BAIRRO APARECIDA; VIABILIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS, DA PARTE NOVA, DO BAIRRO; E IMPLANTAÇÃO URGENTE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA ITÁLIA.
APROVADO

Obs.: Indicação aprovada por todos os Vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 41 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.152 DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.152 DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Matéria com vista do Vereador Jairo Vidmar.
3 - Projeto de Lei nº 82 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 8287 NO REGISTRO E IMOVEIS DE SERAFINA CORREA PARA A EMPRESA JOICIMAR ZANLUCHI - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 8287 NO REGISTRO E IMOVEIS DE SERAFINA CORREA PARA A EMPRESA JOICIMAR ZANLUCHI - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Matéria com vista da Vereadora Salete Cadore.
4 - Projeto de Lei nº 83 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMOVEIS MATRICULADOS SOB Nº 8288 E 8018 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORREA PARA A EMPRESA WILLYMAR SERVIÇOS DE CARREGAMENTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMOVEIS MATRICULADOS SOB Nº 8288 E 8018 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORREA PARA A EMPRESA WILLYMAR SERVIÇOS DE CARREGAMENTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria com vista de Vereador (a)

Obs.: Matéria com vista do Vereador Vando Dalmás.
5 - Projeto de Lei nº 85 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
CRIA DEZ EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DESTINADOS A ATENDER AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EACS, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO QUANDO INSTITUÍDO NO CAPUT DO ART.1º DA LEI Nº 2585, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA DEZ EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DESTINADOS A ATENDER AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EACS, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO QUANDO INSTITUÍDO NO CAPUT DO ART.1º DA LEI Nº 2585, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
6 - Projeto de Lei nº 87 de 2015
Autor: ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.082, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.082, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 87 de 2015
  • ADIR SORANZO - Sim
  • ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO - -1
  • GILMAR FACCO - Sim
  • JAIRO VIDMAR - Sim
  • MANOEL GOMES - Sim
  • MOISÉS DOS SANTOS - Sim
  • NELSON PEDRO MEZZOMO - Sim
  • SALETE PINTO CADORE - Sim
  • VANDO FABIO DALMAS - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MANOEL GOMES / PMDB

    2 - NELSON PEDRO MEZZOMO / PP

    3 - SALETE PINTO CADORE / PMDB

    4 - VANDO FABIO DALMAS / PMDB

    5 - JAIRO VIDMAR / PMDB

    6 - ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO / PP




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