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PL 4/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 5/2019 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA E DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORMA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 6/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE DUAS EQUIPES, NAS SÉRIES A E B, DA 21 - COPA BASALTO DE FUTEBOL DE CAMPO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 7/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 8/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2019
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 9/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 10/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA BRF S.A NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 053/1.14.0001217-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 11/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 12/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ATENDENTES DE FARMÁCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 13/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA 10ª COPA INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PL 14/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ESTADIA PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO VERÃO SESC DE ESPORTES 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 15/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA PARA A REALIZAÇÃO DO XVI RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 16/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 17/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 1.794, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PL 18/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 19/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO/ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.660, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 20/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
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PL 21/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.471, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PL 22/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 23/2019 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DE SOLO DO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº. 261 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE ESTRELA GUAPORENSE LTDA, EM LIQUIDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019
Última Ação: Matéria retirada e arquivada. Trâmite concluído.
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1
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PL 24/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PL 25/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 26/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 27/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAI SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 28/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 29/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 30/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 31/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 32/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO MOTO GRUPO BIXO VÉIO DA SERRA, PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA DO CAMPEONATO UPPER ENERGY DRINK DE MOTOCROSS 2019.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 33/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO ADITIVO NO TERMO DE COMODATO FIRMADO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.658 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 34/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 35/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.747 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA, RS, PARA A EMPRESA AMM - TRANSPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 36/2019 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 37/2019 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 38/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 3.495, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE 'CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL'.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 39/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.302, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICAR PARA QUANTIFICAR MAIS, INSTITUI INCENTIVO À ENSILAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 40/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCIDO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 41/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORREA - APASC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 42/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N- 3.244, DE 10 DE JUNHO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2019
Última Ação: Matéria retirada de pauta pelo Prefeito em exercício. Trâmite concluído. Arquiva-se
Documentos Acessórios:
9
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PL 43/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 44/2019 - Projeto de Lei
Ementa: EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: Matéria retirada e arquivada. Trâmite concluído.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 45/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA - ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA 2019.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 46/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 47/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSERE PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 3154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
SÉRGIO ANTÔNIO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: Matéria retirada de pauta. Trâmite concluído, arquiva-se.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 48/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE – ATUASERRA, INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA OFICIAL DA REGIÃO UVA E VINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 49/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA - COOPERLATE PARA A REALIZAÇÃO DA 10ª EXPOCOOPERLATE.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 50/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA VETADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VETO APROVADO
Data Votação:
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PL 51/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: VETO REJEITADO
Data Votação:
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PL 52/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A RGE SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 53/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI ÓRGÃOS DE IMPRENSA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
VALDIR BIANCHET - Vice-Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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